No próximo sábado (1º), deputados e senadores escolhem novos presidentes, vices e secretários para as mesas diretoras da Câmara e do Senado. Os presidentes das Casas, responsáveis por decisões políticas e administrativas, são eleitos para mandatos de dois anos e integram a linha de sucessão da Presidência da República, ou seja, podem assumir o Executivo caso o presidente e o vice se ausentem. Em comum, eles têm como principal função comandar as pautas das Casas, decidindo se os projetos poderão ou não entrar em votação. Veja as demais funções:
O que faz o presidente da Câmara?
O presidente da Câmara dos Deputados acumula uma série de atribuições, dispostas no regimento interno da Casa Legislativa. Entre elas estão: representar a Casa em pronunciamentos coletivos; definir a pauta de votações do Plenário; supervisionar todos os trabalhos da Casa; integrar o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional.
Como é a eleição na Câmara?
De acordo com o regulamento da Câmara dos Deputados, a presidência é o primeiro cargo a ser definido. As eleições são realizadas de forma gradual, e as demais posições não são preenchidas até que o novo presidente seja escolhido. O voto é secreto, registrado por meio da urna eletrônica. Similarmente às eleições a cargos do Executivo, é eleito o candidato que receber votos favoráveis de mais da metade dos 513 deputados votantes. Caso isso não aconteça em um primeiro momento, realiza-se um segundo turno, no qual o deputado com melhor desempenho é eleito. O vice-presidente, o secretariado e os suplentes são eleitos de outra forma. Segundo o regimento da Câmara, a Mesa deve apresentar uma “representação proporcional dos partidos ou blocos parlamentares que participem da Câmara”. Em outras palavras, quanto maior a bancada, melhor o cargo. Após a definição dos blocos, uma sessão é agendada para que a votação seja realizada. Nela, os votos para todos os cargos são registrados de uma única vez e, ao final, a nova composição da Mesa é definida.
O que faz o presidente do Senado?
Assim como o presidente da Câmara, cabem ao presidente do Senado — que também é conhecido como presidente do Congresso — diversas funções, como: convoca e preside as sessões da Casa e as sessões conjuntas do Congresso Nacional; empossa os senadores; representa os interesses do Senado e do país no Plenário; define as pautas das sessões; decide questões de ordem.
Como é a eleição no Senado?
O primeiro escolhido é o presidente; depois os vice-presidentes, secretários e, finalmente, suplentes. À presidência, cargo mais importante da Mesa, qualquer senador pode se candidatar. Embora as candidaturas avulsas sejam possíveis, são incomuns e não costumam receber muitos votos, pois não são construídas sobre acordos partidários. Por isso, o modelo mais comum de candidatura é aquele baseado em um bloco parlamentar. Definidos os candidatos, todos os 81 senadores fazem seus votos. Diferentemente do modelo utilizado na Câmara, onde adota-se a urna eletrônica, o pleito no Senado utiliza cédulas impressas. A eleição também é secreta, e é eleito o candidato que receber ao menos 41 votos.
Favoritos aos cargos
Na Câmara, o favorito para assumir o cargo é Hugo Motta (Republicanos-PB). Ele tem o apoio do atual presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e de 17 partidos, são eles: PL, PT, MDB, PP, Podemos, PCdoB, PV, PDT, PSB, PSDB, Cidadania, Rede, PRD, Solidariedade, PSD e União Brasil, além do Republicanos, seu partido. Ao Senado, o principal candidato é Davi Alcolumbre (União-AP), que tem o apoio de 68 congressistas até o momento, incluindo o atual presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Para mais informações sobre o processo eleitoral e as funções das Casas Legislativas, compartilhe este artigo e deixe suas opiniões nos comentários!
