O Brasil atualmente opera sob um sistema presidencialista, mas a discussão sobre a implementação do semipresidencialismo volta a ganhar atenção. Este modelo foi inicialmente formulado em 2017 por figuras como Michel Temer e Gilmar Mendes.
A proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Semipresidencialismo foi apresentada na Câmara dos Deputados em 6 de fevereiro de 2025, com o apoio de 181 parlamentares e defendida por deputados como Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) e Lafayette Andrada (Republicanos-MG).
Dentre os defensores desse sistema, destaca-se o ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), juntamente com ministros do Supremo Tribunal Federal, como Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Em um evento realizado em outubro de 2024, Barroso enfatizou que o sistema de semipresidencialismo proposta “é uma alternativa que pode trazer virtudes de estabilidade institucional” e que “o poder é compartilhado pelo presidente da República e pelo primeiro-ministro”, similar ao modelo de Portugal.
Gilmar Mendes, também um defensor, abordou a necessidade de reformas institucionais durante um fórum na Suíça em janeiro deste ano. Ele comentou sobre discussões anteriores que ocorreram acerca do semipresidencialismo, indicando que o tema está emergindo novamente na agenda política para 2025.
No entanto, existem vozes contrárias a essa mudança. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e o atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, manifestaram sua oposição ao semipresidencialismo.
Em 2021, Lewandowski abordou as implicações desse sistema em um artigo, citando que a sua introdução poderia trazer de volta um passado que muitos preferem esquecer. Gleisi Hoffmann, ao comentar sobre o posicionamento de Lewandowski, fez referência à soberania do povo, ressaltando que o presidencialismo é a forma que melhor representa isso. Ela afirmou: “Chega de golpes”.
Lula também se mostrou contrário ao semipresidencialismo, sugerindo que esta proposta se alinha com interesses de centralização de poder, como evidenciado em seu discurso de 2022, onde criticou Arthur Lira por suas tentativas de assegurar poder no Congresso em detrimento da Presidência.
O semipresidencialismo é uma das três formas de governo que podem existir em uma república, ao lado do presidencialismo e do parlamentarismo. A principal diferença entre esses modelos está na distribuição de poderes entre o Executivo e o Legislativo.
Entendendo o Semipresidencialismo
No sistema semipresidencialista, há uma divisão clara de responsabilidades entre o chefe de Estado e o chefe de governo. O presidente atua principalmente em questões de política externa, possuindo uma função quase simbólica, enquanto o primeiro-ministro, indicado pelo presidente, assume as responsabilidades de administração do governo.
O papel do primeiro-ministro inclui estipular políticas, gerenciar a administração fiscal, indicar ministros, controlar o orçamento e conceder maior autonomia ao Legislativo. Importante notar que o primeiro-ministro pode ser destituído através de moção de desconfiança ou votação de censura no Congresso, o que reforça o argumento de que essa configuração pode ser mais estável.
Com debates e posicionamentos variados, o semipresidencialismo permanece um assunto relevante nas discussões políticas do Brasil, suscitando tanto apoio quanto oposição. As implicações de sua adoção poderiam reconfigurar significativamente a governança no país, fazendo do tema um ponto crucial nas pautas políticas futuras.
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