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Redação TNA Câmara dos Deputados deu um passo significativo rumo a um novo modelo de governo com a apresentação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do semipresidencialismo. O documento foi protocolado nesta quinta-feira (6) e conta com o respaldo de 181 parlamentares.
A proposta, assinada pelos deputados Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) e Lafayette Andrada (Republicanos-MG), teve um impulso importante devido ao apoio do presidente eleito da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Em sua cerimônia de posse, Hugo Motta demonstrou interesse pelo semipresidencialismo, conforme destacaram alguns integrantes do seu partido.
Para que a PEC fosse oficialmente protocolada, era necessário obter pelo menos 171 assinaturas, número que foi alcançado. Contudo, é importante destacar que os deputados do PT não apoiaram o texto. Fontes da CNN revelaram que a ala petista optou por não assinar a proposta devido à falta de clareza sobre a posição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em relação a essa mudança no sistema de governo.
O deputado Orlando Silva (PC do B-SP) foi a única exceção ao apoio do PT, assinando a proposta que faz parte da coalizão governista composta por partidos como PC do B, PV e PT. A maior parte das assinaturas vieram de partidos do centrão, com destaque para: 36 do Republicanos, 28 do União Brasil, 22 do PP, 16 do PSD, assim como 33 assinaturas do PL, que é um partido da oposição.
No modelo semipresidencialista proposto, observamos uma divisão clara de poderes. O presidente da República atuaria como “chefe de Estado”, enquanto um primeiro-ministro, escolhido pelo Congresso Nacional, assumiria o papel de “chefe de governo”. De acordo com Lafayette de Andrada, "A grande vantagem é que o chefe de governo não tem mandato fixo. Se está bom, fica. Se está ruim, troca e troca sem traumas, sem impeachment."
A justificativa para a PEC aponta que essa nova estrutura ajudaria a evitar crises prolongadas, como as que ocorreram antes da destituição de presidentes como Collor e Dilma, que impactaram negativamente a economia brasileira.
Autoridades consultadas pela CNN manifestaram apoio ao início do debate, mas também admitiram que o texto pode enfrentar resistência, especialmente de governistas e de partidos que possuem candidatos presidenciáveis. Existe uma preocupação de que o novo sistema possa fragilizar o governo atual.
A proposta prevê que o Legislativo ganhe mais poder, especialmente em matérias orçamentárias. Em situações de crise, o modelo permite uma troca mais ágil do governo, o que poderia facilitar a recuperação política.
Com o protocolo da PEC, agora ela aguarda um despacho da Presidência da Câmara dos Deputados para que siga para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Caso seja aprovada nesta comissão, o texto será avaliado por uma comissão especial, antes de seguir para o plenário. Para que a proposta seja aprovada, contará com a necessidade de apoio de, pelo menos, 308 dos 513 deputados, em dois turnos. Após essa etapa, se aprovada, a proposta será enviada ao Senado.
O debate em torno do semipresidencialismo tende a aquecer ainda mais o cenário político, e é fundamental que a sociedade acompanhe os desdobramentos dessa discussão, que poderá redefinir a estrutura de poder no Brasil. E você, o que pensa sobre a implementação desse novo modelo governamental? Comente abaixo e compartilhe sua opinião.