A disputa entre a Prefeitura de São Paulo e os aplicativos que desejam oferecer o serviço de mototáxi ganhou um novo desdobramento. No último sábado (8), a gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) lançou uma campanha publicitária nas redes sociais com uma mensagem contundente contra essa modalidade de transporte.
Na campanha, um ex-motoqueiro que utiliza cadeira de rodas aparece observando imagens de acidentes de moto. Ele declara: “Por isso a Prefeitura não permite o mototáxi por aplicativo. Para não acontecer com você o que aconteceu comigo, ou até mesmo pior”. Essa fala busca ressaltar os riscos associados ao uso desse tipo de transporte urbano.
A controvérsia teve início quando a empresa 99 deu início à operação de mototáxi na capital. Poucos dias depois, a Prefeitura determinou a suspensão do serviço, alegando que a atividade era irregular e que a Procuradoria Geral do Município (PGM) notificaria a empresa por sua atuação considerada clandestina.
O prefeito Nunes, em suas colocações sobre o mototáxi, expressou sua preocupação, afirmando que o serviço poderia resultar em uma “carnificina” no trânsito. No momento, essa atividade está suspensa por ordem judicial. Na última sexta-feira (7), a Câmara Municipal de São Paulo promoveu uma audiência pública para debater a regulamentação do mototáxi, com a presença de representantes da Uber Brasil, 99, além de mototaxistas e motoboys.
Os debates na audiência foram acalorados, com protestos de mototaxistas que pediram melhores condições de trabalho e respaldaram as plataformas Uber e 99, chegando a rotular o prefeito Nunes de “covarde”. Júnior Freitas, líder do movimento de motoboys, solicitou que o advogado Kauê Rangel apresentasse uma proposta aos vereadores sobre a possibilidade de retomar os serviços de mototáxi. Essa proposta deverá ser submetida à aprovação dos vereadores e, posteriormente, pode ser sancionada ou vetada pelo prefeito.
Se aprovada, a proposta ainda poderá exigir a edição de um decreto para efetivar a regulamentação do serviço. Durante a semana em que a 99 começou a operar o “99 moto”, a Prefeitura desencadeou uma operação de fiscalização, que resultou na apreensão de nove motos. Desde o início de janeiro, para coibir o transporte de passageiros por aplicativos, foram confiscados pelo menos 307 veículos desse tipo. Além disso, motoristas que desobedeceram às determinações sofreram multas que podem chegar a R$ 7 mil.
Essa situação levanta importantes questões sobre a regulamentação de novos serviços de transporte e a segurança dos usuários. O debate sobre o mototáxi em São Paulo expõe as divergências entre inovações no transporte urbano e as preocupações com a segurança viária e os direitos dos trabalhadores desse setor emergente.
