Um novo projeto de lei, conhecido como "anti-Oruam", foi protocolado na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, marcando o início de sua tramitação. A proposta, apresentada pelos vereadores Talita Galhardo (PSDB) e Pedro Duarte (Novo), visa impedir a contratação de artistas que façam apologia ao crime. O foco está na proteção de crianças e adolescentes durante eventos públicos.
Em um dos trechos do projeto, é explicitamente mencionado que "fica proibida à Administração Pública Municipal, direta ou indiretamente, a contratar shows, artistas e eventos abertos ao público infanto-juvenil, que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas". A lei estabelece que, em caso de não cumprimento, o contratado enfrentará a rescisão imediata do contrato, além de sanções e multas, que serão revertidas para o Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino do Rio de Janeiro.
A justificativa para a proposta, segundo os vereadores, é "da necessidade de garantir que tais eventos sejam promovidos de forma responsável, especialmente no que diz respeito à proteção de crianças e adolescentes". Os autores do projeto ressaltam que é fundamental que o Poder Público não institutionalize a apologia ao crime, enfatizando o compromisso com a dignidade e a saúde dos menores.
Tramitação e Próximos Passos
Após o protocolo, o projeto agora será distribuído para as diversas comissões da Câmara. Subsequentemente, a proposta deverá ser submetida à votação em plenário pela Mesa Diretora.
Referências ao Cantor Oruam
O nome da proposta faz alusão ao cantor de trap carioca Oruam, conhecido por sua conexão com temas controversos. Nascido Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, Oruam se destacou na cena musical em 2021 e foi uma das atrações do festival Lollapalooza 2024. Durante sua apresentação, ele fez um apelo pela liberdade de seu pai, Márcio dos Santos Nepomuceno, que está preso desde 1996 e é considerado líder de uma organização criminosa no Rio de Janeiro.
No dia 11 de fevereiro, Oruam utilizou suas redes sociais para comentar sobre o projeto de lei, afirmando: "Eles sempre tentaram criminalizar o funk, o rap e o trap. Coincidentemente, o universo fez um filho de traficante fazer sucesso. Eles encontraram a oportunidade perfeita para isso. Virei pauta política, mas o que vocês não entendem é que a lei anti-Oruam não ataca só o Oruam, mas todos os artistas da cena."
Outras Iniciativas Similares
É interessante notar que iniciativas semelhantes estão sendo propostas em outras partes do Brasil. Em janeiro, a vereadora de São Paulo, Amanda Vettorazzo (União Brasil), propôs um projeto parecido, buscando proibir apresentações que promovam a apologia ao crime. Seu pronunciamento nas redes sociais destacou um forte posicionamento contra artistas que, segundo ela, glorificam facções criminosas.
Além disso, o deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil) também apresentou um projeto em nível federal com o mesmo objetivo. Com o apoio de 46 deputados, o projeto aguarda agora despacho do presidente da Câmara para que possa ser discutido nas comissões pertinentes.
A discussão em torno da lei anti-Oruam levanta questões importantes sobre o papel da arte e da cultura na sociedade, bem como os limites das expressões artísticas em relação ao impacto que podem ter sobre o público jovem. Enquanto alguns defendem a liberdade de expressão, outros argumentam que é crucial proteger as crianças e adolescentes de mensagens que promovam comportamentos criminosos.
Reflexão Final
O avanço do projeto de lei anti-Oruam poderá estabelecer um precedente na forma como as contratações artísticas são realizadas em eventos públicos, especialmente aqueles voltados para o público jovem. Enquanto a discussão avança nas câmaras legislativas, a sociedade continua a refletir sobre os desafios de equilibrar liberdade de expressão e proteção da juventude. O próximo passo será acompanhar a tramitação do projeto e suas possíveis repercussões na cena cultural.
Convidamos você, leitor, a compartilhar suas opiniões sobre esse tema. Você acredita que a proposta é benéfica para a proteção das crianças? Deixe seu comentário e participe dessa discussão!