A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) anunciou no último sábado (08) a intenção de discutir diversas propostas legislativas que abordam questões relacionadas às mulheres. Entre essas propostas, destaca-se a anistia para mulheres que foram presas ou investigadas por abortos realizados no Brasil.
Em entrevista à CNN, Hilton comentou que as próprias mulheres devem "pautar o debate sobre os direitos de todas as mulheres. Antes que pautem o fim de todos eles [direitos]". Com essa afirmação, a parlamentar reafirma a necessidade de uma voz ativa das mulheres nas discussões sobre seus direitos.
A deputada enfatizou a importância de não se ter vergonha ao abordar questões delicadas como essa. "Não podemos ter vergonha de colocar isso em pauta. Pois aqueles que, em toda legislatura, pautam projetos misóginos e odiosos, estão por aí, orgulhosos dos horrores que produzem", afirmou Hilton.
Ela argumenta que a proposta está alinhada à sua posição de defesa do direito da mulher sobre seu próprio corpo. "O Estado nunca deveria ter o poder de prender, penalizar, processar ou investigar uma mulher por anos, apenas por exercê-lo", assegurou. Hilton aproveitou para mencionar que o projeto visa dar apoio "a mulheres presas por ousarem exercer seu direito ao próprio corpo, muitas delas presas apenas por conta da cor da sua pele, do seu saldo bancário ou do seu CEP".
No contexto atual, é importante notar que o Código Penal brasileiro criminaliza o aborto, exceto em duas situações: quando não há outra forma de salvar a vida da gestante ou em casos de gravidez resultante de estupro. Ademais, em 2012, o Supremo Tribunal Federal (STF) descriminalizou a interrupção da gravidez quando é confirmada anencefalia, evidenciando um movimento gradual em direção à discussão e respeito dos direitos reprodutivos.
Erika Hilton destaca a urgência de debates sobre os direitos das mulheres e convida todos a se engajar nesta luta. À medida que novas propostas e discussões emergem, é fundamental que a sociedade reflita sobre o papel do Estado na vida das mulheres e considere um futuro onde todas possam exercer seu direito de escolha livremente.
Esse projeto, e outras iniciativas semelhantes, estão no centro de um movimento maior que busca desafiar as normas sociais e legais que afetam as mulheres, promovendo uma abordagem mais igualitária e respeitosa.
Se você se importa com os direitos das mulheres e deseja contribuir para essas discussões, compartilhe suas ideias e reflexões. O diálogo é essencial para avançarmos na construção de uma sociedade mais justa e igualitária.