O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), anunciou recentemente seu plano de "reestruturar" a Guarda Civil Metropolitana (GCM). A confirmação foi dada em uma coletiva de imprensa na última segunda-feira (10), onde Nunes explicou que a reestruturação será viabilizada através de um projeto de lei que está sendo elaborado em conjunto com outros membros da administração municipal.
Segundo o prefeito, a Guarda já vem atuando como força policial há bastante tempo, tanto na capital quanto em outras grandes cidades do Brasil. "A Guarda Civil Metropolitana já fez uma ação de polícia há muito tempo", destacou Nunes, ressaltando a necessidade dos municípios em expandir suas ações em segurança pública.
"O projeto para alteração do nome da GCM está sendo discutido, e agora estamos elaborando um projeto que visa apenas a reestruturação", acrescentou o prefeito durante o balanço sobre o Carnaval de 2025 na cidade.
Detalhes do Projeto de Lei
Durante a coletiva, Nunes também mencionou que o novo projeto incluirá a criação de uma academia de formação para os guardas, reforçando a capacitação da corporação. Além disso, ele informou sobre uma outra proposta que tramita na Câmara Municipal com o objetivo de alterar o nome da Guarda.
O presidente da Câmara, Ricardo Teixeira, comentou que as discussões sobre as propostas serão retomadas esta semana, e afirmou: "Na quinta-feira, pelos acordos que fizemos, devemos votar todas as comissões. Portanto, na semana que vem, já podemos ter os debates e apreciar o substitutivo".
Mudanças na Designação da GCM
A proposta para modificar o nome da Guarda Civil Metropolitana foi elaborada pela vereadora Edir Sales (PSD) e estava em pauta para votação. No entanto, a análise da proposta foi adiada após a suspensão de uma sessão extraordinária que discutiria a questão no final de fevereiro.
Essas ações ganharam destaque após uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou as guardas municipais a realizarem atividades de policiamento urbano, contanto que suas funções não se sobreponham às das polícias Militar e Civil. Para Nunes, essa mudança é crucial, e futuras designações, como Polícia Metropolitana ou Polícia Urbana, estão sendo consideradas para a nova nomenclatura da GCM.
Expectativas e Apoio
Na coletiva, o prefeito enfatizou a importância de aprovar essas mudanças em tempo hábil para que a GCM possa se adaptar às novas diretrizes estabelecidas. Ele expressou otimismo em relação à aprovação do projeto de lei na Câmara Municipal. "Queremos regulamentar em lei o brasão da polícia municipal e adequar a essa nova realidade após a decisão do STF", comentou.
O clima entre os vereadores parece favorável, com Teixeira manifestando compromisso em discutir e votar as propostas rapidamente. A reestruturação da GCM pode sinalizar um grande passo para o fortalecimento da segurança pública na cidade de São Paulo, com novas diretrizes e uma atuação mais abrangente.
A proposta de reestruturação da GCM e suas repercussões na segurança paulista suscitam um diálogo importante sobre o papel das guardas municipais no sistema de segurança pública do Brasil. Com a nova legislação, espera-se que a GCM possa atender melhor às demandas da população e contribuir para um ambiente mais seguro.
Conclusão
O projeto de reestruturação da GCM em São Paulo é um reflexo das necessidades atuais de segurança urbana e da evolução das funções das guardas municipais. Como cidadão, é essencial acompanhar o desenrolar dessa proposta, que pode trazer melhorias significativas para a segurança da cidade. Não deixe de compartilhar sua opinião ou experiências relacionadas a este tema nos comentários abaixo!