Em um ato inusitado, o advogado Délio Fortes Lins e Silva, de 72 anos, protocolou uma petição no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) que chamou a atenção pela sua criatividade. Após aguardar cinco anos por uma decisão judicial, ele decidiu incluir uma foto de um bolo de aniversário em seu documento, como forma de ironizar a longa espera por um recurso que permanece sem resposta.
No documento, datado de 25 de fevereiro, Lins e Silva expressou sua frustração com a situação, classificando a conduta do magistrado responsável como uma verdadeira “insolência”. Ele desafiou a compreensão do tempo envolvido, informando que, além de cinco anos, isso totaliza 1.825 dias. O advogado comparou a longa espera à possibilidade de uma mãe dar à luz e ver seu filho caminhar.
O texto na petição é contundente: "É muito tempo para um magistrado julgar um mero recurso sem qualquer complexidade jurídica", afirma. O advogado, que está no exercício da advocacia há décadas, reforçou que, se fosse o desembargador encarregado do caso, teria "vergonha" por deixar uma questão assim sem resolução.
Além das críticas, a petição expressou de forma humorada que, a cada ano passou, a beleza do bolo seria uma celebração da persistência do advogado, reafirmando que "a cada ano que passa, estará sempre lembrando do eminente Magistrado". O humor era evidente na imagem do bolo de chocolate que acompanhava o pedido, adornado com morangos e cinco velas, simbolizando os anos de inação judicial.
Até o momento, o TJPE ainda não se pronunciou sobre a situação, deixando a oportunidade em aberto para um retorno sobre o caso.
A polemica da criatividade no Judiciário
Este incidente destaca uma tendência crescente de humor e criatividade na comunicação entre advogados e magistrados. Recentemente, documentos ilustrados com memes e referências à cultura pop têm viralizado nas redes sociais, gerando discussão sobre a formalidade do Judiciário.
Em janeiro deste ano, a Corregedoria Regional de Justiça da 2ª Região, por meio da corregedora Letícia Santis de Mello, atendeu a essa questão ao orientar magistrados sobre a prudência no uso de gírias, imagens e referências culturais nas petições. O objetivo é equilibrar a informalidade com a seriedade exigida no Judiciário.
Um exemplo curioso ocorreu em dezembro, quando uma juíza federal utilizou um meme do Homem-Aranha para explicar um erro no encaminhamento de um processo. A imagem se tornou viral, demonstrando como elementos de cultura pop podem viralizar dentro do meio jurídico. Isso levanta questões sobre a adequação de uma linguagem mais acessível e a necessidade de preservar a seriedade e o decoro no tráfego judicial.
A corregedora Santis de Mello ressaltou que, embora a comunicação no Judiciário deva ser menos formal e mais acessível, certos elementos que possam comprometer a reputação e a dignidade dos magistrados e servidores devem ser evitados. "Ainda que seja importante eliminar a excessiva formalidade nas comunicações, a busca por simplicidade deve ser equilibrada com o respeito pela gravidade do Judiciário", afirmou a corregedora.
O roteiro da petição de Lins e Silva, portanto, não é apenas sobre a crítica à demora judicial, mas também fornece uma perspectiva sobre a utilização de criatividade e humor no ambiente jurídico, insuflando debates sobre a comunicação eficaz e respeitosa nesse contexto. Como a sociedade observa e interage com o Judiciário, esses incidentes podem suscitar reflexões sobre a evolução da advocacia no Brasil e suas interações na era digital.
O uso de elementos visuais e humorísticos nas petições representa uma resposta aos desafios atuais enfrentados pelos profissionais da justiça e enfatiza a importância de se adaptar às novas formas de comunicação.
Por fim, a história de Délio Lins e Silva nos convida a refletir: como devemos lidar com a morosidade judicial? Qual o papel do humor e da criatividade nas interações entre os advogados e o Judiciário? Comentários e opiniões são bem-vindos na seção abaixo. Vamos discutir isso juntos!
