A ministra Maria Elizabeth Rocha assumiu oficialmente o cargo de presidente do Superior Tribunal Militar (STM) nesta quarta-feira (12), tornando-se a primeira mulher a ocupar essa posição desde a criação do tribunal em 1808, um marco que levou impressionantes 217 anos para ser alcançado. O procedimento de posse foi realizado após a aprovação da ministra pelos colegas e sua nomeação para a função, que compartilhará com o vice-presidente, o tenente brigadeiro do ar Francisco Joseli Parente Camelo, até 2027.
Maria Elizabeth Rocha, em seu discurso de posse, enfatizou sua intenção de modernizar a Corte e mencionou a relevância da chamada "PEC dos militares", que está em tramitação no Congresso Nacional. Esta proposta de emenda à Constituição proíbe que militares da ativa concorram ou aceitem cargos políticos. Durante uma recente entrevista ao programa CNN Entrevistas, a nova presidente expressou sua preocupação com a participação de militares da ativa na política, excetuando-se apenas as funções no Ministério da Defesa e no comando das Forças Armadas, ressaltando que "quando a política entra nos quartéis, a hierarquia sai".
Além da modernização e do ordenamento da política militar, a nova presidente tem se comprometido a promover uma maior diversidade nos espaços de poder. Recentemente, ela solicitou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a nomeação de uma mulher para uma vaga que será aberta no STM em abril. Em resposta ao seu apelo, Lula indicou a advogada Verônica Abdalla Sterman, que ainda precisa passar pela aprovação do Senado antes de assumir a cadeira no tribunal.
O currículo de Maria Elizabeth Rocha é extenso. Ela já serviu como vice-presidente do STM de 2013 a 2015 e tem atuado como ministra do tribunal desde 2007, quando foi indicada por Lula. Natural de Belo Horizonte (MG), Maria Elizabeth formou-se em Direito em 1982 pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) e possui um doutorado em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.
O momento histórico de Maria Elizabeth Rocha na presidência do STM representa não apenas um avanço significativo na inclusão de mulheres em posições de liderança no Brasil, mas também simboliza um convite à reflexão sobre as mudanças desejadas nas estruturas de poder e a importância de uma representação mais equilibrada, que inclui vozes diversas.
Essa nomeação é muito além de uma conquista pessoal; é uma vitória para todas as mulheres que buscam espaço em áreas tradicionalmente dominadas por homens. O STM, sob a liderança de Maria Elizabeth, promete uma nova fase, na qual se espera um diálogo mais aberto e inovador, capaz de moldar o futuro da Justiça Militar no Brasil.
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