Em um momento crucial para as políticas climáticas, o Brasil se prepara para sediar a Conferência das Partes da ONU sobre Mudanças Climáticas, a COP30, em Belém, Pará, de 10 a 21 de novembro de 2025. Apesar da pressão da Organização das Nações Unidas (ONU) e de movimentos sociais em defesa dos direitos dos indígenas, o país enfrenta um impasse significativo: a discussão sobre o marco temporal para a demarcação de terras indígenas está longe de ser resolvida.
O marco temporal é uma tese controversa que estabelece que somente as terras que estavam sob a posse dos povos indígenas em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal brasileira, podem ser reconhecidas para fins de demarcação. Embora o Supremo Tribunal Federal (STF) tenha considerado essa interpretação inconstitucional em 2023, o Congresso Nacional aprovou uma lei que busca implementar a ideia do marco temporal, deixando a questão em um estado de incerteza judicial.
A realização da COP30 no Brasil pode ser um divisor de águas, pois o país deseja reforçar seu papel como líder nas negociações climáticas globais. O Brasil abriga a vasta maioria da Amazônia, um dos mais importantes reguladores de carbono do planeta, tornando-se imprescindível nas discussões sobre a mitigação das mudanças climáticas. Com a conferência se aproximando, será vital para o país demonstrar um comprometimento genuíno com a proteção ambiental e os direitos indígenas.
O evento não apenas buscará fortalecer a cooperação internacional na implementação do Acordo de Paris, mas também abordará temas críticos como soluções baseadas na natureza, adaptação climática e investimentos sustentáveis. No entanto, a falta de consenso sobre o marco temporal poderá estimular protestos e instabilidade durante a conferência.
O governo brasileiro se vê em uma posição desafiadora, lidando com a pressão da ONU e as expectativas internas. A COP30 não é apenas uma oportunidade para discutir políticas climáticas, mas também um teste para a liderança do Brasil no cenário ambiental global. As escolhas feitas agora terão repercussões significativas nas diretrizes ambientais futuras e na preservação dos direitos dos povos indígenas.
À medida que a data se aproxima, todos os olhos estarão voltados para Belém e o que a COP30 representa para o futuro do Brasil e do planeta.
