No dia 9 de abril de 2025, a Câmara dos Deputados aprovou um programa inovador voltado à saúde mental dos idosos, especialmente aqueles de baixa renda. A iniciativa, fruto de um esforço conjunto dos deputados Rogéria Santos e André Janones, visa oferecer uma atenção integral às necessidades dessa população cada vez mais vulnerável.
Este programa, que será implementado pelo Sistema Único de Saúde (SUS), está alinhado com a Lei da Reforma Psiquiátrica e a Lei 8.080/90, ambas fundamentais para o funcionamento do sistema de saúde no Brasil. A deputada Rogéria Santos sublinhou a relevância da proposta, alertando para os múltiplos desafios que os idosos enfrentam, como o isolamento social e a dificuldade em acessar serviços de saúde, que se intensificam na população de baixa renda.
Estrutura e Diretrizes de Implementação
A estrutura do programa inclui a realização de campanhas de conscientização e a capacitação de profissionais da saúde e assistência social, bem como de familiares, que são essenciais para o acolhimento e cuidado adequados de idosos com transtornos mentais. Além disso, os gestores de saúde terão a responsabilidade de elaborar relatórios anuais, garantindo que as atividades promovidas sejam monitoradas e avaliadas constantemente.
Um dos pontos mais significativos da aprovação dessa proposta é a inclusão dos cuidadores nas ações de promoção da saúde mental. Essa abordagem não apenas promove o bem-estar dos idosos, mas também auxilia na prevenção do esgotamento e na valorização do trabalho dos cuidadores, que muitas vezes enfrentam dificuldades imensas ao cuidar de pessoas com necessidades complexas de saúde.
Tramitação e Próximos Passos
Após a aprovação na Câmara, o projeto agora segue para o Senado e tramita em regime de urgência. Será avaliado ainda pelas comissões de Finanças e Tributação, além de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser discutido no Plenário. Essa agilidade é essencial para que as medidas sejam implementadas rapidamente, dada a urgência das questões de saúde mental entre os idosos.
Perspectivas Futuras
A aprovação do programa representa um avanço importante para o enfrentamento das questões de saúde mental dos idosos no Brasil, em um momento em que a população idosa cresce rapidamente. A iniciativa pode ter impactos profundos não apenas na saúde mental dos idosos, mas também no modo como a sociedade lida com o envelhecimento, incentivando um maior acolhimento e compreensão das vulnerabilidades dessa faixa etária.
Além disso, ao reconhecer o papel vital dos cuidadores nas dinâmicas de cuidado, a proposta visa criar um ambiente mais saudável tanto para os idosos quanto para aqueles que se dedicam a cuidar deles, formando uma rede de suporte que pode melhorar a qualidade de vida de todos os envolvidos.