Sentença de Tommy Robinson é Mantida
Tommy Robinson, nome real Stephen Yaxley-Lennon, perdeu sua apelação contra a sentença de 18 meses de prisão por desacato ao tribunal. O ativista de extrema-direita, de 42 anos, foi condenado em outubro do ano passado por violar uma ordem do Tribunal Superior, que o proibia de fazer alegações falsas contra um refugiado sírio. Essa decisão ocorre após Robinson ter admitido 10 violações da referida ordem. Atualmente, ele cumpre sua pena na prisão de HMP Woodhill, em Milton Keynes.
Entenda os Fundamentos da Condenação
A condenação de Robinson está relacionada a alegações de desacato ao tribunal, depois que ele reiterou informações falsas sobre Jamal Hijazi, um refugiado sírio que o processou por difamação. Em outubro de 2018, Hijazi sofreu uma agressão em uma escola em Huddersfield, West Yorkshire, e Robinson foi proibido de reiterações. No entanto, o ativista desobedeceu a esta ordem, resultando na sua condenação.
Argumentos da Apelação
Durante a apelação, os advogados de Robinson alegaram que sua saúde mental estaria sendo negativamente impactada pelas condições de segregação na prisão. Eles afirmaram que ele sofre de transtorno de estresse pós-traumático (TEPT) complexo e ADHD, e que as condições atuais exacerbam essas condições. Apesar disso, o tribunal considerou as provas insuficientes e decidiu manter sua sentença original.
Condições de Detenção
Atualmente, Robinson se encontra em regime de segregação devido a ameaças à sua segurança. Embora seus advogados tenham sustentado que essa medida está prejudicando sua saúde mental, o tribunal verificou que as condições de prisão estão dentro do esperado, permitindo a Robinson acesso a certos privilégios, como o uso de laptop e a possibilidade de enviar e-mails, além de horas diárias de exercício.
Implicações Legais Futuras
A decisão do tribunal foi respaldada pelo Gabinete do Procurador-Geral, que declarou que a gravidade da condenação reflete a seriedade do desacato ao tribunal. Robinson poderia ter reduzido sua pena se tivesse retirado as alegações falsas de suas redes sociais, mas continua em desacordo com essa ordem. Agora, ele enfrenta a realidade de cumprir a maior parte de sua sentença de prisão.