Crescimento de Beneficiários Indígenas e Quilombolas
O Bolsa Família, um programa federal essencial de transferência de renda no Brasil, registrou um aumento de 30% no número de indígenas e quilombolas beneficiados entre janeiro de 2023 e abril de 2025. Atualmente, 240.100 indígenas e 278.978 quilombolas recebem o auxílio, estabelecendo novos padrões históricos desde a sua criação em 2003. Dados do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) revelam que o programa atende, em todo o país, mais de 20,48 milhões de famílias.
Bolsa Família: Objetivos e Beneficiários
O objetivo do Bolsa Família é apoiar famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, definidas como aquelas com renda per capita inferior a R$ 218 por mês. Para ter acesso ao benefício, as famílias devem estar registradas no Cadastro Único. Em abril de 2025, o programa beneficiou mais de 20,48 milhões de famílias, com investimentos que superam R$ 13,7 bilhões mensalmente. O valor médio pago a cada beneficiário é de R$ 668,73, com complementos adicionais destinados a gestantes, crianças e adolescentes.
Perfil dos Beneficiários e Distribuição Regional
Entre os beneficiados, 47,45 milhões são pessoas de cor preta ou parda, representando mais de 73% do total. Assim, aproximadamente 243 mil famílias indígenas e 283 mil quilombolas contam com o programa. O Nordeste se destaca como a região com maior número de beneficiários, totalizando 268 mil famílias, sendo 202 mil quilombolas. Maranhão e Bahia lideram, com 78 mil e 68 mil famílias, respectivamente. Na região Norte, os indígenas predominam, com 116 mil famílias, das quais 71 mil estão no Amazonas. Em contrapartida, Sul, Sudeste e Centro-Oeste apresentam números significativamente menores de beneficiários, com 19 mil, 30 mil e 41 mil famílias, respectivamente.
Crescimento e Desafios da Autonomia
A elevação de 30% no número de beneficiários nos últimos dois anos indica um avanço na inclusão de populações históricas e vulneráveis. Contudo, o Ministério do Desenvolvimento Social ainda não se posicionou sobre estratégias que promovam a autonomia dessas comunidades e diminuam sua dependência do Bolsa Família. O ministro Wellington Dias destacou que o simples ato de assinar uma carteira de trabalho não implica no cancelamento do benefício, evidenciando a intenção de não apenas retirar o suporte financeiro ao ingressar no mercado de trabalho.
Regra de Proteção e Suporte Continuado
O programa dispõe da chamada Regra de Proteção, que permite que as famílias mantenham 50% do benefício por até dois anos após ultrapassarem o limite de renda per capita. No entanto, projetou-se que essa regra será ajustada para um período de um ano. Essa medida é vista como fundamental para garantir uma transição segura para a autonomia e sustentabilidade econômica das famílias.
Impactos Sociais e Econômicos do Programa
O Bolsa Família é imprescindível para assegurar segurança alimentar, acesso à saúde e educação a milhões de famílias indígenas e quilombolas, contribuindo assim para a redução das desigualdades sociais no Brasil. Além disso, o programa influencia a economia local, especialmente nas regiões onde essas populações estão concentradas. Apesar dos avanços significativos, o desafio permanece em formular políticas públicas que garantam inclusão produtiva, fortalecimento cultural e verdadeira autonomia econômica, permitindo que essas comunidades possam superar a vulnerabilidade social e não dependam exclusivamente do programa.
