Trump Anuncia Nova Regulamentação para Funcionários Públicos
O presidente Donald J. Trump revelou uma significativa mudança nas regras que regem o serviço público federal dos Estados Unidos. A nova regulamentação, anunciada em 18 de abril de 2025 e que estará oficialmente publicada em 23 de abril, reclassificará aproximadamente 50 mil funcionários federais de carreira como empregados "at-will", o que significa que poderão ser demitidos mais facilmente, sem a necessidade de seguir os tradicionais processos administrativos.
Detalhes da Novidade
A proposta, que renova a antiga categoria "Schedule F" agora chamada "Schedule Policy/Career", busca transferir a decisão sobre a conversão dos cargos diretamente para o presidente, em vez do diretor do Escritório de Gestão de Pessoal (OPM), isto com o objetivo de aumentar o controle político sobre esses cargos. Apesar de a reclassificação simplificar o processo de demissão, os critérios de contratação ainda permanecerão dentro do serviço civil competitivo, garantindo assim uma diversidade de habilidades entre os novos contratados.
Justificativas do Governo
Segundo Trump, a medida visa assegurar que os funcionários públicos estejam alinhados com as políticas da administração, permitindo a remoção de servidores que apresentem baixo desempenho ou comportamentos que não condizem com os padrões exigidos. Em uma declaração feita na plataforma Truth Social, Trump defendeu que aqueles que não apoiarem as diretrizes presidenciais, ou que forem envolvidos em corrupção, não têm lugar no governo.
Consequências para o Serviço Público
A nova regulamentação pode reverter décadas de proteção aos funcionários públicos, que historicamente evitavam demissões motivadas por questões políticas. Esta mudança desperta preocupações sobre a possível politização do serviço público, onde indivíduos podem ser substituídos por aliados do presidente, comprometendo a imparcialidade e integridade das instituições federais.
Críticas e Apoios à Medida
O anúncio provocou reações diversas, com especialistas alertando para riscos de desestabilização das instituições governamentais. Críticos temem que tal reclassificação possa enfraquecer a neutralidade da burocracia, enquanto apoiadores argumentam que a medida é um passo necessário para combater uma suposta interferência do "deep state" e para melhorar a eficiência governamental.
Além da Reclassificação: Medidas Adicionais
Em um movimento paralelo, o presidente Trump ampliou o congelamento de contratações no governo federal até 15 de julho de 2025. Essa política, que vem para restringir a criação e preenchimento de vagas, tem exceções apenas para áreas consideradas essenciais, como segurança nacional e aplicação da lei. A intenção é clara: tornar o governo federal mais enxuto e priorizar o crescimento do setor privado.
Essas estratégias configuram uma mudança de paradigma na administração do serviço público, com um impacto direto na estabilidade e na função dos servidores de carreira, tornando a burocracia mais estreitamente alinhada às prioridades políticas da administração Trump.