O ex-presidente Fernando Collor de Mello cumpre pena em condições especiais no presídio Baldomero Cavalcanti, localizado em Maceió, Alagoas. Desde sua chegada na última sexta-feira, por ordem do ministro Alexandre de Moraes, ele aguarda uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre um pedido de prisão domiciliar.
A sala onde Collor está alojado foi desocupada pelo diretor do presídio e é significativamente mais ampla que as celas convencionais. O local conta com ar-condicionado, cama e banheiro privativo, além de proporcionar uma vista para a horta do presídio. Ele foi condenado a 8 anos e 10 meses por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
As condições da sala foram verificadas em uma inspeção realizada pelo Tribunal de Justiça de Alagoas, que está elaborando um relatório sobre o espaço. Com tamanhas facilidades, Collor também pode tomar banho de sol diariamente, algo que é uma exceção dentro do sistema prisional.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou a favor do pedido de prisão domiciliar do ex-presidente, enviando um parecer ao ministro Moraes. Por outro lado, membros do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) informaram que irão analisar as condições diferenciadas de Collor, considerando que elas podem não estar em conformidade com as normas prisionais.
O presidente do Sindicato dos Policiais Penais de Alagoas, Vitor Leite, comentou que a situação no presídio está ocorrendo de forma normal e garantiu que não haverá regalias durante a permanência de Collor, reforçando que as regras para todos devem ser respeitadas.
Enquanto isso, a sociedade permanece atenta ao desenrolar desta situação e à possível concessão de prisão domiciliar, que poderá reacender debates sobre favores e igualdade dentro do sistema judicial.