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Redação TNEstudantes buscam bolsas do Prouni, mas apenas 48,9% das vagas foram preenchidas entre 2013 e 2024. Reprodução: Luana Silva/g1
O Programa Universidade Para Todos (Prouni) apresentou uma alarmante ociosidade de 85% em suas bolsas no segundo semestre de 2024, acumulando um total de 2,5 milhões de vagas não preenchidas desde sua criação em 2004. O programa já ofereceu mais de 4,8 milhões de bolsas em 24 edições, das quais apenas 48,9% foram efetivamente ocupadas.
Segundo Henrique Silveira, sócio do escritório de advocacia Mattos Filho, a situação revela um desinteresse crescente entre estudantes que poderiam se beneficiar do programa. "O Prouni é um programa vital e que já mostrou resultados positivos, mas a diminuição da taxa de ocupação indica que o público-alvo perdeu interesse", afirma Silveira. Historicamente, o primeiro semestre é mais bem-sucedido na ocupação de vagas devido à maior diversidade de cursos e ao volume de ofertas.
Os dados mostram que quase 2,5 milhões de estudantes perderam a chance de ingressar no ensino superior através do Prouni ao longo dos anos. Em 2024, apenas 15% das vagas do segundo semestre foram ocupadas, evidenciando uma crescente dificuldade em preencher os lugares disponíveis.
Os critérios para participar do Prouni permanecem relativamente constantes, com uma recente mudança que permitiu a inclusão de estudantes de escolas particulares sem a condição de bolsistas. Para concorrer a uma bolsa em 2024, os candidatos devem ter realizado o Enem e atender a critérios específicos de escolaridade e renda. Isso inclui ter cursado o ensino médio em rede pública ou ter obtido bolsa em escola privada.
A adesão ao Prouni também traz benefícios fiscais significativos para as instituições que aceitam as bolsas, mas a falta de preenchimento das vagas impacta diretamente nesse aspecto. As universidades devem criar um sistema de bolsas proporcional ao número de alunos pagantes e é imprescindível que estas bolsas sejam ocupadas para que as isenções fiscais sejam totalmente aproveitadas.
Representantes de instituições privadas de ensino superior destacam a importância de ações colaborativas com o governo para aumentar a divulgação do programa e facilitar o processo seletivo. Lúcia Teixeira, presidente do Semesp, sugere que a nota de corte do Prouni, que atualmente é 450, poderia ser revista, considerando as dificuldades enfrentadas pelos estudantes durante a pandemia.
O Ministério da Educação aponta que mais de 3,5 milhões de estudantes já foram beneficiados pelo Prouni, com 651.390 atualmente matriculados em 1.856 instituições. Apesar dos desafios, o programa é considerado uma política pública de grande sucesso que continua a transformar vidas e comunidades. O MEC está constantemente aprimorando os processos administrativos e a operacionalidade do programa, buscando sempre facilitar o acesso ao ensino superior.