MPF e a Demolição de Estruturas irregulares
O Ministério Público Federal (MPF) está em meio a uma polêmica sobre a ocupação irregular de áreas de praia em Ipanema. A entidade solicitou a demolição de estruturas de beach clubs, argumentando que quiosques como Sel D’Ipanema e Clássico Beach Club invadiram áreas públicas de areia. Essa ação visa coibir o avanço das atividades comerciais que se estendem além das permissões legais, criando barreiras que segregam o público e infringindo normas ambientais.
Irregularidades e Comunicação do MPF
Segundo o MPF, laudos técnicos confirmam que durante vistorias realizadas em abril e maio de 2023, foi verificado que os quiosques ocupam a faixa de areia de modo irregular. Os laudos do Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (Inepac) indicam que Sel D’Ipanema e Clássico Beach Club estendem suas operações para além das estruturas fixas, utilizando móveis e equipamentos que ocupam a areia, especialmente em períodos de grande movimento, como fins de semana e feriados.
Estruturas e Ocupação da Praia
Essas estruturas não apenas ocupam o espaço, mas também segregam o público local e turistas, conforme alegações do MPF. Denúncias apontaram que certos estabelecimentos exigem uma consumação mínima para o uso das áreas públicas, o que contraria o direito de acesso à praia. As áreas ocupadas pelos beach clubs chegam a mediar até 9,75 metros de largura, compondo aproximadamente 350m² de áreas diretamente sobre a areia.
Respostas e Ajustes Propostos
O Clássico Beach Club, em resposta às ações, afirmou não ter sido notificado oficialmente. A administração dos quiosques, sob gestão da Orla Rio, destaca que todas as modificações realizadas foram autorizadas pelos órgãos competentes. Além disso, o decreto do prefeito Eduardo Paes que estabelece regras mais rigorosas para a utilização de espaços públicos nas praias suscitou um acalorado debate na Câmara Municipal, onde comerciantes e vereadores expressaram suas preocupações.
Debates Aflorando na Câmara Municipal
Na Câmara, foram realizadas discussões sobre o Projeto de Lei 488, que propõe um Estatuto da Orla. O prefeito está sob intensa pressão tanto da base aliada quanto da oposição para rever as regras que têm gerado descontentamento. O presidente da Câmara, Carlo Caiado, convocou uma reunião para discutir possíveis ajustes no novo decreto, que inclui a proibição da música nos quiosques e a substituição dos nomes das barracas por números.
Protesto dos Músicos e Comunidade
Os músicos que atuam nas praias também protestaram contra o decreto, afirmando que ele impacta negativamente suas atividades econômicas. Com manifestos, eles pediram que o samba e a cultura carioca não sejam sufocados por regulamentações drásticas. A preocupação geral gira em torno da proteção da identidade cultural do Rio, que muitos acreditam estar ameaçada por essas novas ordens municipais.
Implicações Futuras para a Praia de Ipanema
As ações do MPF e as decisões da prefeitura visam não apenas a ordem nas praias, mas também preservar a integridade ambiental e cultural da região. As futuras interações entre órgãos governamentais e a comunidade local serão cruciais para determinar o impacto dessas decisões no cotidiano dos cariocas e na experiência dos visitantes em um dos locais mais icônicos do Brasil.
