A defesa de Paulo Cupertino entrou com um recurso na Justiça na quinta-feira (5) para contestar a condenação do empresário a 98 anos de prisão em regime fechado pelos assassinatos do ator Rafael Miguel e de seus sogros, João e Miriam. O crime, que chocou a sociedade, ocorreu em 2019, na cidade de São Paulo. As advogadas do réu afirmam que a anulação do julgamento é necessária devido a irregularidades processuais, como a negativa de pedidos de exames periciais essenciais para a defesa durante o julgamento.
A situação foi encaminhada ao juiz Antonio Souza, responsável por dar a sentença, e agora será analisada por um desembargador do Tribunal de Justiça (TJ). Conforme a legislação, após a análise inicial, a defesa deverá apresentar os fundamentos do recurso, transformando-o em uma apelação formal. As advogadas Mirian Souza, Juliane Oliveira e Camila Motta já haviam antecipado a intenção de solicitar a anulação do júri antes do encerramento do julgamento.
Argumentos da Defesa
Durante o processo, as advogadas de Cupertino alegaram que o juiz de primeira instância impediu a realização de exames periciais que poderiam apoiar a versão do réu. Elas sustentam que o resultado do julgamento foi influenciado pela falta de provas contundentes que comprovassem a culpa de Cupertino nos homicídios. O empresário continua negando sua participação nos crimes, alegando que não foi ele quem matou Rafael e seus familiares, e atribuiu as mortes a um terceiro indivíduo.
A execução dos crimes foi marcada por brutalidade, com as vítimas recebendo 12 disparos. As versões apresentadas pela filha e ex-esposa de Cupertino relatam que o empresário teria agido motivado por descontentamento com o relacionamento da filha com o ator. A versão preliminar apresentada pela defesa sugere que as evidências contra Cupertino não são conclusivas.
Prisão e Futuras Implicações
Atualmente, Paulo Cupertino está detido no Centro de Detenção Provisória (CDP) 2 de Guarulhos, onde cumprirá 27 dos 98 anos da pena imposta pela condenação. Caso o Tribunal de Justiça não aceite a solicitação de anulação do júri, a defesa indicará ao desembargador a necessidade de uma decisão liminar que poderia reduzir sua pena. A entrada em uma penitenciária para cumprimento do restante da pena ainda está sob avaliação, dependendo das determinações da administração do CDP e do juiz-corregedor.
Caberá ao TJ decidir se o júri será anulado ou se a sentença permanecerá. Se o julgamento verdadeiro não for realizado, a defesa insiste na redução da pena, fazendo com que Cupertino possa ser liberado em 2052. Embora opte por permanecer no CDP de Guarulhos, ele manifestou preferência por ser transferido para a Penitenciária de Tremembé, onde estão outros condenados por crimes significativos.
Implicações do Caso
O caso de Paulo Cupertino não apenas levanta questões sobre o processo judicial em si, mas também traz à tona discussões acerca da eficácia da defesa em casos de homicídio, especialmente onde há um clamor público intenso. A situação é emblemática e reflete os desafiadores aspectos do sistema judicial brasileiro, onde a percepção pública e as evidências podem impactar significativamente o resultado final de um julgamento.
O que acontecerá nos próximos desdobramentos deste caso continua a ser um ponto de atenção para o público e especialistas legais, visto que a justiça e a verdade nos crimes violentos são questões fundamentais que pautam o trabalho do sistema penal.
