Impacto das Reformas de 2017 no Sistema Partidário Brasileiro
Um estudo realizado por Carlos Pereira e Matheus Cunha destaca que as reformas políticas implementadas em 2017 no Brasil têm causado efeitos positivos no sistema partidário, resultando na redução da fragmentação e no aumento da disciplina interna entre os partidos. De acordo com a pesquisa, que será apresentada no Congresso da Internacional Political Science Association (IPSA) em julho de 2025, a migração de parlamentares para partidos maiores fortaleceu a lealdade partidária, enquanto a cláusula de barreira visou eliminar partidos menores.
Resultados da Pesquisa
Segundo Pereira, cientista político da Fundação Getúlio Vargas, a tibieza dos partidos políticos é uma das causas do empobrecimento da democracia brasileira. Contudo, os resultados preliminares da pesquisa demonstram uma diminuição drástica na fragmentação partidária, comparando o cenário atual ao período do governo de Fernando Henrique Cardoso, onde o número de partidos efetivos se estabilizou em nove. Além disso, a lealdade e a disciplina partidária aumentaram consideravelmente.
A Migração de Parlamentares e seu Efeito
Os pesquisadores observam que o principal fator para o fortalecimento da disciplina partidária foi a migração de parlamentares antes infiéis, que estavam associados a partidos menores, para partidos maiores. Esses novos afiliações em organizações mais estruturadas e hierárquicas impuseram uma mudança no comportamento desses parlamentares, que agora devem alinhar-se com as preferências de seus líderes para garantir acesso aos recursos políticos e financeiros.
Desafios da Coalizão Governamental
Embora a migração de parlamentares tenha fortalecido os partidos, isso não se reflete diretamente na eficácia da coalizão governamental sob a administração do presidente Lula. Carlos Pereira observa que a incapacidade de diversas legendas que compõem a coalizão de colaborar efetivamente com o governo não indica fraqueza partidária, mas sim que os partidos se tornaram mais robustos. O problema, segundo ele, é a gestão da coalizão, que impede que a maioria numérica se transforme em uma maioria substancial a favor do governo.
Reforma Eleitoral e suas Consequências
O estudo explana que a reforma eleitoral de 2017 trouxe duas consequências interligadas: a redução da fragmentação partidária e o fortalecimento dos partidos no Congresso, evidenciando um aumento na disciplina comportamental dos parlamentares. As cláusulas de barreira aplicadas nas eleições servem como mecanismo para garantir que apenas partidos que cumpram certas exigências tenham a possibilidade de sobreviver e operar no cenário político.