No atual cenário econômico brasileiro, o debate sobre o sistema fiscal necessita de menos clichês e mais sinceridade. A desigualdade tributária é um problema premente, e a proposta do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, busca aumentar impostos especialmente sobre grandes fintechs e sites de apostas, visando uma melhor distribuição da carga tributária.
Haddad, que se reuniu recentemente com os presidentes da Câmara e do Senado, defende que instituições como o Nubank, que hoje pagam uma taxa de 9% de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), passem a contribuir com 15%. Isso é comparável aos 20% pagos pelo Bradesco, tornando a proposta uma tentativa de corrigir distorções no sistema tributário, onde grandes instituições financeiras e investidores das camadas mais ricas têm se beneficiado de isenções.
O governo argumenta que seu foco não é onerar a população em geral, mas tributar setores privilegiados da sociedade. O desafio, no entanto, é combater a manipulação de sentimentos por parte da oposição, que erroneamente aponta um aumento de impostos sobre toda a população, sem abordar a real intenção do governo.
Além disso, a proposta de Haddad contempla a taxação de títulos que não pagam impostos, como LCI e LCA, que atraem enormes recursos. Atualmente, estima-se que esses instrumentos financeiros somem R$ 1,7 trilhões. O ministro questiona: "devemos abrir mão desse dinheiro?" Indicando que a taxa de 5% sobre esses investimentos poderia gerar uma receita significativa para o país.
O Congresso, segundo Haddad, tem cedido aos lobbies em vez de priorizar o bem-estar do povo brasileiro, utilizando discursos que muitas vezes confundem a população. A falta de clareza em torno do aumento de tributos compromete um debate mais aprofundado sobre as necessidades fiscais e a justiça tributária.
Uma proposta controversa gerou reações acaloradas: o aumento da faixa de isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil. Se, por um lado, há um pedido por cortes de gastos, por outro, houve a proposta de aumento das remunerações para deputados, evidenciando a contradição presente nas discussões fiscais atuais.
Essa relação complexa entre aumentos e cortes de impostos exige um debate mais honesto e bem fundamentado para que, enfim, o Brasil possa avançar em direção a uma real e necessária reforma fiscal.
"O debate será melhor se for mais qualificado e bem mais sincero." - Fernando Haddad
O cenário é desafiador e requer que todas as partes envolvidas se empenhem em discussões honestas e substanciadas, refletindo a real situação fiscal do país.