Vereadores de Caraguatatuba Aprovam Proibição de Fogos Barulhentos
Os vereadores de Caraguatatuba, no Litoral Norte de São Paulo, deram um passo importante na proteção à saúde e bem-estar da população ao aprovar um projeto de lei que proíbe o uso de fogos de artifício com barulho. A aprovação ocorreu por unanimidade na Câmara Municipal durante a sessão realizada na noite desta terça-feira (17), e o projeto agora aguarda a sanção do prefeito Mateus Silva (PSD) para se tornar lei.
Detalhes da Proposição
A proposta, de autoria do vereador Aurimar Mansano (PL), foi aprovada por todos os 13 vereadores presentes, já que o presidente Antônio Carlos Júnior (Podemos) não participou da votação e a vereadora Dra. Lala (PSD) estava ausente. Ao ser sancionada, a nova legislação prevê uma série de penalidades para aqueles que desrespeitarem a proibição. Inicialmente, os infratores receberão uma advertência, mas em caso de reincidência, estarão sujeitos a multas que variam de R$ 5 mil até R$ 10 mil, além da apreensão dos materiais.
Objetivo da Nova Lei
De acordo com Aurimar Mansano, o ideal da medida é proteger a saúde, o bem-estar e a tranquilidade da população e dos animais. Isso porque o barulho gerado por fogos de artifício pode provocar crises de ansiedade e pânico em pessoas, especialmente em crianças, idosos e indivíduos autistas. Além disso, os ruídos podem causar estresse e agravar problemas neurológicos e sensoriais, além do risco de fuga e atropelamento de animais domésticos e silvestres.
Impacto Esperado
O vereador destacou que a discussão sobre a proibição de fogos de artifício barulhentos já ocorre em diversas cidades e estados do Brasil, com resultados positivos na redução de casos de estresse e pânico. "A medida não impede comemorações; ela apenas orienta para o uso de artefatos que geram efeitos visuais sem som, permitindo celebrações seguras e alegres", afirmou Mansano.
Uso de Fogos Silenciosos
É importante ressaltar que o projeto permite a comercialização e utilização apenas de fogos de artifício que têm efeito visual e não produzem ruídos. Essa adaptação traz um novo padrão para eventos festivos, respeitando as necessidades de todos os cidadãos e suas peculiaridades.
Com a votação favorável, Caraguatatuba se junta a um número crescente de cidades que buscam promover um ambiente mais seguro e tranquilizador para seus cidadãos, priorizando saúde e bem-estar.