Um professor da rede privada de ensino de Sertãozinho, interior de São Paulo, foi condenado por assédio e importunação sexual contra um ex-aluno menor de idade. A sentença, proferida em primeira instância pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Sertãozinho, resultou em penas de quase três anos de detenção, que foram convertidas em serviços comunitários e pagamento de indenização, evitando que o réu fosse preso.
Cauê Fiorentino de Assis, condenado a 2 anos, 9 meses e 10 dias de detenção por assédio sexual e 1 ano de reclusão por importunação sexual, não cumprirá pena privativa de liberdade. O assédio ocorreu entre 2021 e 2023 quando a vítima era menor de idade, e os atos libidinosos foram praticados sem o consentimento do aluno.
Detalhes da Condenação
A decisão do juiz Hélio Benedini Ravagnani foi baseada em um conjunto de provas que incluíram o depoimento sincero da vítima sobre as abordagens inadequadas do professor, que se aproveitou de sua posição de autoridade. A sentença destacou a gravidade dos atos de assédio, que causaram sérios danos à saúde mental do adolescente, levando-o a buscar tratamento psicológico.
Provas Apresentadas no Julgamento
O juiz considerou, na sua decisão, a validade de prints de conversas que evidenciavam as abordagens assediosas e o relato de colegas da vítima, que confirmaram tanto os abusos quanto experiências semelhantes com o professor. O conselheiro tutelar que atendeu o aluno também corroborou os fatos, atestando o constrangimento sofrido.
Reação da Escola e da Defesa
A defesa de Cauê Fiorentino de Assis não se manifestou após a condenação. A escola onde o professor trabalhava afirmou que os fatos não ocorreram no ambiente escolar e garantiu que, ao tomar conhecimento das denúncias, afastou o docente imediatamente. A instituição reiterou seu compromisso em prevenir e combater qualquer forma de violência ou assédio.
Histórico de Condenações
Esse não é o primeiro caso de condenação envolvendo Cauê Fiorentino de Assis. Em 2024, ele já havia sido condenado a pagar R$ 40 mil por danos morais a uma ex-aluna, após ser considerado culpado de assédio. A juíza responsável pela decisão destacou que o comportamento do professor era ofensivo e prejudicial à honra da aluna, o que levou à sua saída da escola.
A decisão da 2ª Vara Criminal de Sertãozinho não só ilustra uma grave violação de direitos, mas também reitera a importância de ambientes seguros e respeitosos nas instituições de ensino.
