Justiça Espanhola Confirma Condenação de Luis Rubiales
A Justiça espanhola manteve a condenação de Luis Rubiales, ex-presidente da Real Federação Espanhola de Futebol (RFEF), por agressão sexual à jogadora Jenni Hermoso. A decisão foi confirmada na terça-feira (25) pela Audiência Nacional, principal tribunal criminal da Espanha, após o polêmico beijo durante a premiação da Copa do Mundo Feminina, em agosto de 2023.
Rubiales foi condenado a pagar uma multa de €10.800, correspondente a 18 meses de penalização, além de uma indenização de €3.000 por danos morais à jogadora. Além disso, ele está proibido de se aproximar de Hermoso a menos de 200 metros ou de entrar em contato com ela por um ano.
Entendendo o Caso do Beijo Polêmico
O incidente ocorreu em 20 de agosto de 2023, durante a cerimônia de premiação do inédito título da seleção feminina da Espanha, na Austrália. Ao cumprimentar as jogadoras no pódio, Rubiales segurou o rosto de Hermoso com as duas mãos e a beijou na boca sem qualquer consentimento. O gesto gerou uma onda de críticas da opinião pública, autoridades esportivas e do movimento feminista na Espanha.
Jenni Hermoso, que atualmente joga no Tigres, do México, ainda não se manifestou publicamente sobre a sentença. A jogadora denunciou o ato como não consentido, afirmando sentir-se “vulnerável e vítima de uma agressão impulsiva e fora de lugar”. O caso ganhou grande repercussão e resultou na renúncia de Rubiales semanas depois do ocorrido.
Análise da Sentença
A AUDIÊNCIA Nacional concluiu que o beijo tinha conotação sexual e foi realizado unilateralmente sem o consentimento claro de Hermoso, configurando assim a agressão sexual, conforme a legislação espanhola em vigor desde 2022. Essa lei define que qualquer ato sexual sem consentimento é crime.
Entretanto, Rubiales foi absolvido da acusação de coação, pois o tribunal não encontrou provas suficientes de que ele tenha pressionado Hermoso ou outras pessoas para minimizar o episódio.
Pendências Legais e Repercussões
Tanto a defesa de Rubiales quanto a promotoria anunciaram que pretendem recorrer da decisão. A equipe de advogados do ex-dirigente argumenta que o gesto foi espontâneo, “sem intenção sexual”, e que o caso foi “politizado”. Por outro lado, a acusação, composta pelo Ministério Público e pela própria jogadora, considera a multa insuficiente e pede uma pena de prisão com base na nova lei de proteção à liberdade sexual.
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