A discussão sobre o aumento de impostos no Brasil ganha novas dimensões, especialmente considerando a notória elevação na carga tributária e os problemas persistentes nas finanças públicas. A crítica central é que o aumento de tributos não é a solução e que a raiz do problema reside no crescimento contínuo dos gastos governamentais.
Recentemente, o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) tem sido colocado em destaque. Embora a justificativa para um aumento seja frequentemente vinculada à justiça tributária, esta perspectiva ignora que o impacto é muito mais severo sobre os mais pobres. Enquanto pessoas ricas conseguem arcar com esses tributos, a população de baixa renda, muitas vezes endividada, sente o peso dessa carga de forma desproporcional.
Dados da Confederação Nacional do Comércio revelam que 81% das famílias com renda de até três salários mínimos estão endividadas, em comparação a 67% entre aqueles que ganham acima de dez salários mínimos. O problema da inadimplência também se concentra nas camadas mais desfavorecidas: 37% dos mais pobres enfrentam dificuldades, enquanto entre os ricos esse número é de apenas 15%.
Nesse contexto, a elevada carga tributária no Brasil, que alcança 34% do PIB, destaca-se em comparação com a média de 20% nos países da América Latina. A disparidade entre a cobrança e os serviços públicos prestados é evidente; enquanto os tributos são altos, a qualidade dos serviços deixa a desejar. Esse fenômeno é um reflexo do que se costuma chamar de 'custo Brasil', que inviabiliza o ambiente de negócios no país.
Atualmente, o Brasil vive um processo de reforma tributária que visa alguma melhoria no sistema de tributação sobre consumo. Mas como a arrecadação precisa ser mantida, a carga total ainda se mantém elevada, resultando em aumento de impostos sem que haja uma correspondente melhoria nos serviços públicos. Além disso, a ausência de tributação sobre dividendos representa uma distorção que poderia ser corrigida, aliviando parte do 'custo Brasil'.
Recentes decisões judiciais também têm impacto nesse cenário. A suspensão do aumento do IOF, decidida pelo ministro Alexandre de Moraes, explica que a discussão sobre a tributação não está encerrada, mas que é preciso buscar um equilíbrio entre a necessidade de arrecadar e as demandas por serviços. Lições extraídas dessa situação indicam que a solução não está em aumentar impostos, mas em reformar a estrutura tributária de maneira mais justa e eficiente.
