Desigualdade Tributária no Brasil
Um relatório da Oxfam Brasil revela que a população mais pobre do país paga, proporcionalmente, três vezes mais impostos do que os super-ricos. O estudo, que foi apresentado na Câmara dos Deputados, destaca que a estrutura tributária brasileira penaliza especialmente os grupos mais vulneráveis, como as mulheres negras.
Iniquidade Fiscal e Seus Efeitos
A pesquisa indica que enquanto 0,15% da população concentra R$ 1,1 trilhão em renda, pessoas do 10% mais pobres gastam 32% de suas rendas com tributos. Em contraste, os 0,1% mais ricos contribuem com apenas 10%. Essas discrepâncias são atribuídas à alta carga de impostos sobre consumo, que afeta os que mais necessitam de bens essenciais.
Dependência de Impostos sobre Consumo
A Oxfam destaca que, em média, 70% da renda dos mais pobres é destinada ao consumo. "Essa é uma das questões mais importantes porque a carga tributária que incide sobre a população no Brasil não é a mesma para todos", afirma Viviana Santiago, diretora executiva da Oxfam Brasil.
Reformas Necessárias
No seu relatório intitulado "Arqueologia da Regressividade Tributária no Brasil", a Oxfam sugere uma revisão dos benefícios fiscais que favorecem os mais ricos. A tributação brasileira sobre propriedade é de apenas 1,5% do PIB, comparado a 2,4% nos países desenvolvidos. Isso resulta em uma carga tributária sobre salários e ganhos de capital significativamente menor.
A Concentração de Renda e Raça
Os dados também mostram que 81% da parcela mais rica da população é composta por homens brancos, enquanto as mulheres negras lideram 65% dos lares mais pobres do Brasil. A desigualdade é reforçada pelo sistema tributário, que, segundo a Oxfam, perpetua a exclusão social da população negra. Famílias chefiadas por pessoas negras pagam cerca de 10,8% de sua renda em tributos indiretos, enquanto as chefiadas por brancos pagam 9,7%.
Implicações do Estudo
Com a apresentação deste estudo em um momento crítico, em que o governo brasileiro avança com uma reforma na legislação do Imposto de Renda, a Oxfam enfatiza a necessidade de que as mudanças sejam acompanhadas de uma análise racial. O projeto em debate propõe isentar do IR quem ganha até R$ 5 mil mensais, mas a Oxfam alerta que tal medida pode não ser suficiente para sanar as distorções existentes e sugere elaboradas reformas que acrescentem carga tributária sobre renda e patrimônio, além de discutir a inclusão de marcadores raciais nas declarações do IR.