Perdas Bilionárias no INSS
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) enfrenta uma grave crise fiscal, evidenciada pela impressionante quantidade de 1 milhão de benefícios suspeitos sendo pagos mensalmente. Essa situação resulta em uma perda estimada em cerca de R$ 15 bilhões por ano, o que corresponde a 1,5% dos R$ 972 bilhões orçados para os gastos da Previdência em 2025. A realidade alarmante foi revelada por uma reportagem do GLOBO, que destaca a dificuldade do INSS em analisar a tempo os processos que entram na fila do Monitoramento Operacional de Benefícios (MOB). Essa fila é composta por casos que apresentam suspeitas de irregularidades, detectadas por órgãos como o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria-Geral da União (CGU), através de cruzamento de dados e denúncias.
Taxa Elevada de Cancelamento de Benefícios
De acordo com estimativas do consultor Leonardo Rolim, que presidiu o INSS durante o governo Bolsonaro, aproximadamente 60% dos benefícios analisados são cancelados devido a problemas como acúmulo indevido e perda de requisitos legais. Com isso, estima-se que cerca de 578 mil dos 1 milhão de benefícios na fila possam ser indevidos. Rolim menciona que um pente-fino realizado entre 2020 e 2021 resultou em uma economia de R$ 9,5 bilhões. A exclusão da fila de casos suspeitos poderia, segundo ele, gerar uma economia adicional de R$ 1,2 bilhão por mês.
Irregularidades em Benefícios Sociais
As perdas financeiras do INSS não se restringem apenas a benefícios com suspeitas de ilegalidade. Recentemente, o TCU estabeleceu um prazo de 180 dias para que o INSS tomasse medidas eficazes para reverter as irregularidades relacionadas ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), que atende idosos de baixa renda e pessoas com deficiência. O órgão técnico identificou que 6,3% dos beneficiários recebiam renda per capita superior ao limite estabelecido, que corresponde a um quarto do salário mínimo. Isso culminou em um impacto financeiro estimado em R$ 5 bilhões, além de ter sido detectado 6.701 casos de acúmulo de benefícios, prática considerada irregular.
Impasse na Análise de Pedidos de Aposentadoria
Outro reflexo da lentidão do INSS é a extensa fila de pedidos de aposentadoria, que somava cerca de 2,7 milhões de requerimentos em abril, última atualização disponível. Essa situação prejudica não apenas os cidadãos que esperam ansiosamente por seus direitos, mas também tem um impacto significativo nas contas públicas. Isso porque, quanto mais demorado for o processo de análise, maiores são os gastos decorrentes de pagamentos retroativos, que são acrescidos de juros. O governo, liderado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, prometeu zerar as filas do INSS, mas admite que um esforço para sua redução se faz necessário.
A Necessidade de Um Choque de Gestão
Frente a essa realidade, a urgência de um choque de gestão no INSS se torna clara. O pagamento de benefícios indevidos representa um desperdício de recursos públicos que poderiam ser redirecionados para áreas prioritárias. A morosidade e a inépcia são fatores que custam caro aos cofres públicos e à população. Uma gestão eficaz é essencial para restaurar a credibilidade do INSS e garantir que os recursos sejam utilizados de forma responsável e eficiente.