Urgência na Cassação de Eduardo Bolsonaro
A possibilidade de cassação do mandato de Eduardo Bolsonaro se torna cada vez mais urgente, uma vez que ele tem demonstrado uma clara priorização dos interesses de sua família e de governos estrangeiros em detrimento do Brasil. Desde sua mudança para os Estados Unidos, em março, Bolsonaro não apenas se ausentou injustificadamente de suas obrigações parlamentares, como atua ativamente contra os interesses do país que prometeu representar.
A situação foi agravada pela inércia da Câmara dos Deputados, que tem ignorado a gravidade do quadro, o que mina ainda mais a confiança do público nas instituições legislativas. Sem uma iniciativa concreta por parte do Legislativo, a presidência de Bolsonaro se torna uma ameaça à legitimidade democrática do Brasil.
Atividades em Território Estrangeiro
Eduardo Bolsonaro declarou que sua mudança para os Estados Unidos tinha o objetivo de convencer o governo de Donald Trump a apoiar a anistia para os envolvidos nos ataques que ocorreram em 8 de janeiro de 2023 no Brasil. Ele também pediu sanções contra o ministro do STF, Alexandre de Moraes. Ao solicitar uma licença de 120 dias para dedicar-se a essas atividades, que expirou recentemente, seu retorno ao cargo é uma questão que gera discussões acaloradas.
De acordo com o artigo 240 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, Bolsonaro está sujeito à perda de mandato por ausência injustificada. No entanto, ele não é apenas passível de perder o mandato por esse motivo, mas também por quebra de decoro, conforme descrito no artigo 9º do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados e no artigo 55, inciso II, da Constituição Federal.
Comportamento Preocupante
Em declarações anteriores, Eduardo assumiu responsabilidade pelo aumento de tarifas de 50% imposto ao Brasil pelo governo Trump. Recentemente, ele criticou senadores brasileiros que iriam aos Estados Unidos para negociar em defesa do setor produtivo, atitude que gerou receios sobre seu compromisso com os interesses nacionais. Esse tipo de comportamento é visto como uma ação que beira o crime de lesa-pátria, pois coloca interesses pessoais e de um governo estrangeiro à frente do bem-estar do país.
Possíveis Consequências Futuras
Além disso, a possibilidade de que Bolsonaro assuma um cargo de secretário em algum estado ou município traz à tona preocupações ainda maiores. Essa manobra poderia permitir que ele se afastasse novamente do mandato, continuando a atuar do exterior enquanto aparenta ocupar um cargo público temporário.
O silêncio e a falta de ação da Câmara, que nem sequer pautou o tema, reforçam a ideia de que regras e princípios fundamentais da vida democrática são frequentemente ignorados em relação a seus membros. Com a confiança pública do Legislativo em níveis alarmantes, a inação pode levar a uma crise irreversível de legitimidade nas decisões tomadas em nome do país.
*Beatriz Rey é doutora em ciência política e pesquisadora associada à Fundação POPVOX, nos Estados Unidos.
