A Câmara dos Deputados está prestes a retomar a análise da cassação da deputada Carla Zambelli (PL-SP) após o recesso. Zambelli foi presa na Itália e é procurada pela Interpol por crimes de falsidade ideológica e invasão de sistema. O processo referente à sua perda de mandato está sob a responsabilidade da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sob a relatoria de Diego Garcia (Republicanos-PR).
A sessão destinada a discutir o futuro político de Zambelli está marcada para a próxima semana, e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o Legislativo apenas avaliará se a deputada deve ou não manter seu cargo, desconsiderando a legalidade de sua prisão.
O caso está em andamento na CCJ presidida por Paulo Azi (União-BA) e traz implicações significativas, uma vez que Zambelli foi condenada a dez anos de reclusão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por seus crimes. A detenção dela foi determinada após a inclusão na lista vermelha da Interpol, que a tornou alvo em 196 países.
Importante ressaltar que a condenação que levou à prisão da deputada também resultou na perda de seu mandato. Por ter sido prisões de forma definitiva e não preventiva, sua detenção não precisa passar pela Câmara dos Deputados.
O relator Diego Garcia terá que decidir se aceita o pedido da defesa para ouvir testemunhas, incluindo nomes como o hacker Walter Delgatti Netto e o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira. A aceitação deste pedido poderá estender o prazo para a análise do caso, dependendo de quantas sessões forem necessárias para ouvir as testemunhas.
Após a oitiva das testemunhas, o relator terá um prazo de cinco sessões para apresentar seu parecer. Se o pedido for recusado, o prazo já começará a contar imediatamente a partir da próxima semana. Uma vez apresentado o parecer, o pedido pode ser votado na mesma sessão, podendo o relator solicitar mais tempo, prorrogando a discussão.
Independente do resultado da votação na CCJ, o caso será encaminhado para apreciação no plenário da Câmara, onde um total de pelo menos 257 deputados deverá apoiar a decisão para que a cassação seja formalizada. O presidente da CCJ destacou que a prisão de Zambelli não deverá acelerar os trâmites da comissão, mantendo o calendário regular de análise.
Em entrevista, o presidente da CCJ esclareceu: "Não muda nada. Vamos sentar, conversar com o relator, ele vai dar um parecer em relação à cassação ou não e ao que a defesa dela pediu, que era ouvir algumas testemunhas". Isso demonstra que o processo seguirá de acordo com os procedimentos legislativos já estabelecidos.
