O direito internacional humanitário (DIH), um legado da Segunda Guerra Mundial, enfrenta novos desafios diante das guerras contemporâneas, como a invasão da Ucrânia e os conflitos em Gaza. Especialistas questionam a capacidade das instituições internacionais para lidar com essas realidades, onde a tecnologia, incluindo drones e inteligência artificial, está cada vez mais presente nas batalhas do século XXI.
Desde a criação do DIH, há 80 anos, o mundo testemunhou barbaridades que levaram à necessidade de regulamentações específicas para a guerra. No entanto, a recente escalada de violações humanitárias, especialmente durante o conflito na Ucrânia e os ataques em Gaza, suscita a questão: como as instituições estão se adaptando a esses novos tempos?
A invasão da Ucrânia em 2022 evidenciou um aumento exponencial de provas digitais de crimes de guerra, com imagens e vídeos compartilhados instantaneamente nas redes sociais. Um marco significativo ocorreu em março de 2023, quando o Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu um mandado de prisão contra o presidente russo, Vladimir Putin, por supostas deportações de crianças ucranianas — sublinhando a reconfiguração da Justiça global.
Além disso, a guerra em Gaza trouxe à tona a discussão sobre o uso de fome como arma de guerra, e a alegação de genocídio por parte de Israel. A situação em Gaza se agravou com ataques a hospitais e mortes de civis, levando até o governo da África do Sul a apresentar um caso de genocídio na Corte Internacional de Justiça (CIJ) da ONU.
A tecnologia de guerra moderna, como o uso de IA para seleção de alvos, complica ainda mais as dinâmicas de responsabilização. À medida que vídeos e postagens nas redes sociais evidenciam as ações de soldados israelenses, especialistas alertam que a responsabilidade primária recai sobre os Estados que representam esses soldados, e que a falta de vontade de Israel em perseguir os responsáveis valida esses crimes.
No contexto ucraniano, denúncias contra a Rússia de execuções de prisioneiros capturados somam-se a um quadro preocupante de injustiça. Apesar de ambos os lados do conflito serem acusados, a atenção mundial parece ser desproporcionalmente voltada para as ações russas. Contudo, a falta de participação de países como EUA e Israel na jurisdição do TPI fragiliza ainda mais a capacidade deste órgão em punir crimes de guerra.
A crescente deslegitimação das autoridades internacionais, como o Conselho de Segurança da ONU, representa um retrocesso no campo do direito internacional humanitário. Especialistas descreveram o momento atual como uma crise de eficácia no qual as normas construídas após as guerras mundiais enfrentam grande desrespeito e desprestígio.
Apesar dos pesares, há correntes de otimismo entre os especialistas, que acreditam na possibilidade de um retorno à valorização das normas internacionais, especialmente diante da gravidade dos conflitos atuais. A mobilização da comunidade internacional pode, segundo eles, reverter a atual tendência e assegurar um maior cumprimento das normas do DIH.
