Governo Brasileiro Avalia Regulação de Plataformas Digitais
Em uma reunião recente, o vice-presidente Geraldo Alckmin liderou as discussões com grandes empresas de tecnologia americanas, com foco na regulação das plataformas digitais no Brasil. As conversas incluem representantes de Google, Amazon e Apple, e visam estabelecer um quadro legal que aborde tanto o funcionamento das big techs quanto questões relacionadas à inteligência artificial e a disseminação de fake news.
O governo brasileiro está considerando a elaboração de projetos de lei que definiriam regras sobe o funcionamento das big techs no país, incluindo a exigência de instalação de sede local. No entanto, questões relacionadas ao conteúdo das plataformas foram excluídas dessas propostas, refletindo a preocupação em não sobrecarregar a regulação com exigências excessivas.
Além da regulação, uma taxação específica sobre as operações das big techs no Brasil está em análise. Embora a iniciativa tenha o potencial de gerar receitas adicionais, há receios de que essa medida encareça serviços que já são populares entre os brasileiros e afete a popularidade do presidente Lula.
Especialistas destacam que o tema é complexo. As empresas de tecnologia defendem uma regulação menos rigorosa para a inteligência artificial, argumentando que normas severas podem prejudicar a inovação e afetar suas receitas. Ao mesmo tempo, o governo reconhece que uma taxação adicional poderia ser uma fonte importante de arrecadação em um momento de desequilíbrio nas contas públicas.
"Data centers, minerais raros e a tributação das big techs são atualmente os temas mais estratégicos, envolvendo interesses bilionários", afirmou Luca Belli, coordenador do Centro de Tecnologia e Sociedade da Fundação Getulio Vargas (FGV). Segundo André Gildin, fundador da RKKG Consultoria, o Brasil tem uma oportunidade significativa para atrair investimentos, desenvolver data centers locais e avançar no treinamento de algoritmos.
Por outro lado, os Estados Unidos expressam preocupações em relação a exigências adicionais que podem afetar o uso de dados e representar riscos jurídicos para as plataformas. Atualmente, mais de 60% do tráfego de dados gerados por plataformas de inteligência artificial no Brasil é processado em data centers localizados nos EUA. Thiago de Aragão, pesquisador sênior no Centro de Estudos Estratégicos Internacionais de Washington, sugere que o Brasil poderia usar a proposta de uma tributação adicional como parte das negociações com os EUA.
Nesse contexto, o Brasil poderia oferecer garantias de não aplicar os novos impostos, além de criar incentivos fiscais na área de data centers, um ponto de interesse para as big techs e que poderia facilitar um ambiente de negócios mais atrativo no país.
