No mesmo dia em que foi penalizado pela Lei Magnitsky, Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), foi avistado na Neo Química Arena, prestigiando a partida entre Corinthians e Palmeiras, válida pela Copa do Brasil.
Moraes, além de seu papel como jurista e professor universitário, é um corintiano apaixonado, frequentemente visto nos jogos da equipe em Itaquera, não escondendo sua devoção pelo clube do Parque São Jorge.
Entenda as Sanções Impostas
As sanções foram aplicadas pelo governo dos Estados Unidos, durante a presidência de Donald Trump, com base na Lei Magnitsky. Essa legislação americana permite a imposição de penalidades a estrangeiros acusados de corrupção e violações dos direitos humanos.
A divulgação da sanção ocorreu na quarta-feira (30), através do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC), vinculado ao Departamento do Tesouro dos EUA.
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Como resultado das sanções, todos os bens de Moraes em território norte-americano estão congelados, assim como os ativos de empresas associados a ele. Cidadãos e empresas dos EUA estão proibidos de realizar qualquer transação comercial com o ministro.
Lei Magnitsky: Um Instrumento de Sanção Global
A Lei Magnitsky foi criada em 2012 nos Estados Unidos, inicialmente para punir autoridades russas envolvidas no assassinato do advogado Sergei Magnitsky, que expôs corrupção bilionária no governo russo e morreu em circunstâncias suspeitas em uma prisão de Moscou em 2009.
Desde sua criação, a legislação foi ampliada e se tornou uma ferramenta global para sancionar indivíduos acusados de corrupção, graves violações dos direitos humanos e repressão política.
Com a implementação dessa lei, o governo dos EUA pode congelar ativos financeiros de pessoas físicas e jurídicas, além de embargar sua entrada no país e barrar qualquer transação comercial com cidadãos ou empresas norte-americanas.
A legislação é considerada uma das mais rigorosas da política externa dos EUA, utilizada contra políticos, juízes, empresários e autoridades de diversos países que violam normas democráticas ou direitos fundamentais.
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