A Opera protocolou uma queixa contra a Microsoft no Brasil, alegando práticas anticompetitivas envolvendo o navegador Edge. A empresa norueguesa afirma que a gigante da tecnologia dificultou a escolha de navegadores alternativos em seu sistema operacional Windows, comprometendo a liberdade dos usuários e a concorrência no mercado.
A queixa, apresentada ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) no dia 29 de julho, destaca táticas como o reset das configurações do navegador e a complicação na alteração do navegador padrão após atualizações. A Opera solicita que o Cade leve a cabo uma investigação rigorosa e tome as medidas necessárias para assegurar uma competição justa no setor.
De acordo com Aaron McParlan, diretor jurídico da Opera, essa ação é parte de uma estratégia para defender o espaço do Opera, que é atualmente o terceiro navegador mais utilizado no Brasil. McParlan destacou que o Brasil representa um mercado crucial para a Opera, o que motivou a empresa a tomar essa medida. A Microsoft, por sua vez, optou por não comentar a denúncia.
As alegações da Opera não são novas; a Microsoft já enfrentou investigações antitruste tanto na Europa quanto nos Estados Unidos. Em resposta a práticas similares no passado, a empresa foi multada e forçada a implementar mudanças, incluindo a exibição de uma tela de seleção de navegadores. No entanto, embora tenha adotado tais medidas, a Opera argumenta que as práticas contemporâneas da Microsoft continuam a favorecer o Edge, conforme atestado pela complexidade imposta na escolha de outros navegadores.
A Opera ilustra que, no Windows 11, o processo para mudar o navegador padrão é excessivamente complicado, necessitando de várias etapas e configurações que geram barreiras artificiais à concorrência. Além disso, o navegador Edge é promovido ativamente pelo sistema operacional através de pop-ups e lembretes constantes, o que, segundo a Opera, agrava a situação.
O futuro da queixa depende da reação das autoridades, que podem investigar a fundo o caso. Se a investigação avançar, a Microsoft pode enfrentar sanções severas, incluindo multas e a necessidade de reestruturar suas políticas relacionadas a navegadores no Windows. A Opera também espera que medidas sejam tomadas para permitir que fabricantes de computadores instalem navegadores alternativos de fábrica, buscando pôr fim a práticas que ela considera prejudiciais à concorrência.
Essa ação da Opera reflete uma preocupação crescente sobre a justa concorrência no mercado de tecnologia, especialmente em um momento em que o controle sobre as opções dos usuários está em debate.
