Os desafios da modernização das Forças Armadas do Brasil são sérios e complexos, e se intensificam diante de restrições orçamentárias que comprometeram investimentos essenciais nos últimos anos. Recursos da Defesa diminuíram cerca de 15% na última década, resultando em uma drástica redução da metade nos investimentos em manutenção e aquisição de equipamentos e tecnologias necessárias para atender as novas demandas de prontidão militar no século XXI.
Curioso é notar que, apesar do Ministério da Defesa ocupar a quinta maior fatia do Orçamento público brasileiro, a falta de previsibilidade orçamentária torna-se um grande obstáculo para assegurar uma modernização contínua e eficiente. "Pinga, mas não falta", comentam especialistas sobre a situação atual, que exige urgência em adaptações às demandas da moderna guerra, com o uso crescente de drones e robôs autônomos.
O Brasil, por sua vez, gastou cerca de R$ 124 bilhões em Defesa em 2024, refletindo uma queda substancial em relação aos R$ 20,6 bilhões disponíveis há uma década. Essa redução impacta, de maneira severa, os projetos de modernização e a disponibilidade de recursos para novas tecnologias, como ressaltou o ministro da Defesa, José Múcio. "A Defesa foi empobrecendo ao longo dos últimos governos, sem perspectivas financeiras", enfatizou.
O coronel da reserva Paulo Roberto da Silva Gomes Filho destacou que a falta de recursos também dificulta a execução de projetos significativos, como o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron), que, apresentado em 2012 como um dos maiores programas de vigilância, enfrenta atrasos e deve ser totalmente implantado somente em 2039. Isso demonstra como a modernização das Forças Armadas é lentamente conduzida a conta-gotas.
No ciclo de planejamento orçamentário, as projeções nem sempre se concretizam devido ao contingenciamento e cortes no orçamento, gerando frustrações e ineficiências que comprometem a necessidade de estar sempre à frente das novas realidades da guerra moderna.
Adicionalmente, as forças armadas enfrentam uma estrutura de pessoal que concentra aproximadamente 86,2% do orçamento, o que impede maiores investimentos em equipamentos e inovações tecnológicas. O debate sobre a PEC 55/2023, que sugeriria fixar o gasto em 2% do PIB para a Defesa, levanta preocupações de que isso poderia deslocar recursos de áreas essenciais como Saúde e Educação, tornando o tema ainda mais delicado.
Ainda assim, uma alternativa apresentada por Múcio é designar 1,5% da Receita Corrente Líquida para despesas não obrigatórias, uma proposta que, se bem implementada, poderá trazer algum alívio a essa situação crítica. Em 2024, essa aplicação poderia resultar em um adicional de R$ 5 bilhões, quantia necessária para projetos cruciais como a aquisição de caças modernos Gripen E/F, visando não apenas substituir a frota atual da Força Aérea, mas também agregar tecnologia ao Brasil com a construção de partes do equipamento em território nacional.
