Alerta de Segurança em Taquaritinga
Um ataque de um pitbull a um idoso e seu cachorro de pequeno porte em Taquaritinga, São Paulo, gerou preocupações sobre a responsabilidade dos tutores de cães de grande porte. No incidente, ocorrido na última terça-feira, 5 de agosto, Gilberto Araújo, de 73 anos, e seu animal foram feridos por um pitbull que estava solto na rua. O ataque rapidamente foi contido pela ação de um funcionário da Apae local, evitando ferimentos mais graves ao idoso e ao cão.
Legislação e Responsabilidade
A guarda responsável de cães, especialmente de raças consideradas perigosas como o pitbull, é regulamentada pela lei 11.531, de 2003, que estabelece diretrizes claras, incluindo o uso de focinheira e guias curtas durante passeios. Segundo Fabiola Coelho, presidente da Comissão de Defesa e Direito dos Animais da OAB de Ribeirão Preto, "se a lei for cumprida, não há motivo para preocupação. Um tutor responsável deve levar o animal para passear com todos os cuidados necessários".
Penalidades em Caso de Irresponsabilidade
Aqueles que não seguirem as regras estabelecidas enfrentam penalidades que podem incluir multas que variam entre R$ 370 a valores superiores em caso de reincidência e, em situações onde algum dano físico ou material ocorra, o tutor poderá ser responsabilizado pelas despesas geradas. Além disso, se o pitbull ferir ou matar outro animal, o tutor pode ser processado criminalmente, com penas que podem chegar até 5 anos de prisão.
Responsabilidade do Tutor e da Prefeitura
De acordo com a legislação, a responsabilidade pela conduta dos animais é primeiramente do tutor, seguido pela Prefeitura, que deve fiscalizar a situação dos tutores. Em casos onde o proprietário do animal não é identificado, a responsabilidade recai sobre a administração local. Essa dinâmica se torna complexa devido ao aumento do abandono de animais na região.
Práticas Recomendadas para a Guarda de Cães
Fabiola Coelho sugere práticas adicionais para uma guarda responsável, como a microchipagem dos animais e a expedição de um RG animal, facilitando a localização dos tutores em caso de fuga ou para responsabilização em eventuais incidentes. "Essas são medidas de baixo custo e muito eficazes para a segurança de todos".
Desenvolvimentos Futuros e Conclusão
O ataque que ocorreu em Taquaritinga não é um caso isolado. A cidade, assim como outras regiões de Ribeirão Preto, enfrenta um aumento no número de ataques de pitbulls, levantando discussões sobre a necessidade de educação e conscientização dos tutores sobre a guarda responsável desses animais. Com as novas regras em vigor e uma sociedade cada vez mais atenta a esses assuntos, espera-se que incidentes como este possam ser diminuídos no futuro.
