Senadores democratas expressaram preocupações sérias com um novo projeto de lei que, segundo eles, pode comprometer a estabilidade financeira do país. O Responsible Financial Innovation Act of 2025, apresentado pelos republicanos em julho, é visto como um potencial precursor de uma crise financeira, de acordo com líderes do Partido Democrata.
A proposta busca construir sobre a estrutura regulatória estabelecida pelo CLARITY Act, mas enfrentou críticas intensas dos democratas, que argumentam que a legislação promove uma abordagem arriscada em relação às criptomoedas. Em uma carta emitida pelo comitê bancário do Senado, foram destacados os perigos que a nova legislação representa para as economias de aposentadoria dos cidadãos americanos.
Os legisladores alertaram que o projeto de lei compromete a autoridade da Securities and Exchange Commission (SEC) em regular o setor de criptomoedas, transferindo a responsabilidade para a Commodities Futures Trading Commission (CFTC), uma entidade frequentemente considerada inadequadamente equipada para lidar com as complexidades desse mercado. Um dos trechos mais alarmantes da carta afirma: "A proposta do projeto cria uma 'via expressa' para que ativos tradicionais escapem da supervisão da SEC, simplesmente convertendo ações em tokens".
Além disso, a carta também indica que a nova legislação permitiria que as empresas vendessem criptomoedas sem as proteções legais adequadas, expondo os investidores a um maior risco. A falta de supervisão poderia levar a um aumento de fraudes e perda das economias destinadas à aposentadoria: "Até mesmo para aqueles que investem em empresas não-criptográficas, isso significaria uma maior volatilidade nas contas de aposentadoria e investimentos, enquanto elimina ferramentas de proteção para os investidores".
Os senadores democratas temem que a medida eleve o risco de um "colapso financeiro", especialmente à medida que instituições garantidas pelo FDIC interagem com o mercado de criptomoedas, expondo-se a seus riscos. Eles ressaltam que a nova legislação poderia colocar as atividades de criptomoedas sob a proteção da rede de segurança dos contribuintes, ameaçando o Fundo de Garantia de Depósitos e a segurança do sistema bancário.
A senadora Elizabeth Warren, membro do comitê, enfatizou a importância de princípios claros para estabelecer um quadro de regulamentação eficaz para o mercado de criptomoedas. Em resposta, a senadora Lummis defendeu o projeto, afirmando que os ativos auxiliares traçam uma linha legal clara entre títulos e commodities e proporcionam aos consumidores as informações necessárias para tomar decisões informadas.
