Em um evento promovido pela revista Veja, Miguel Setas, CEO da Motiva, surpreendeu o público ao afirmar que o Brasil não enfrenta uma falta de segurança jurídica, um tema frequentemente mencionado por representantes do setor produtivo.
Setas, que é português e vive no Brasil há 18 anos, destacou sua experiência positiva com a segurança jurídica no país. "Tive uma experiência melhor de segurança jurídica no Brasil do que em outros países", declarou durante o VEJA Fórum de Infraestrutura, realizado em São Paulo.
O CEO da Motiva, que anteriormente foi parte do Grupo CCR, enfatizou que nunca presenciou o descumprimento de um contrato de concessão em solo brasileiro. Para ele, a segurança jurídica, frequentemente citada como um problema, não é o foco principal. "A previsibilidade do quadro regulatório nacional é o que merece mais atenção. Esse quadro muda conforme avançam projetos legislativos e normas das agências governamentais", explicou.
A posição de Setas contrasta com a visão prevalente no mercado, onde a insegurança jurídica é frequentemente mencionada como um obstáculo para investimentos e desenvolvimento. Sua perspectiva destaca uma confiança na estrutura legal do Brasil, embora ressalte a necessidade de um ambiente regulatório mais estável e previsível.
Durante sua fala, Setas pediu uma maior atenção ao cenário regulatório, ao invés de se concentrar na segurança jurídica. "Prefiro focar na previsibilidade do quadro regulatório", afirmou, enfatizando que um ambiente mais estável contribui para o desenvolvimento das empresas e da infraestrutura nacional.
A declaração do CEO da Motiva durante o fórum gera um debate relevante sobre a percepção de segurança jurídica no Brasil e seu impacto sobre o investimento e o crescimento econômico no país.