Lide: Em Madrid, o programa de desjejum para crianças da Educação Infantil e Primária teve alcance mínimo no último ano, com apenas 1.182 estudantes beneficiados, em meio a uma estimativa de cerca de 140.000 menores em carência material severa na região, conforme estudo da CC OO.
Segundo o relatório da CC OO, o número de beneficiários representa apenas 1% do total de potenciais candidatos. A distância entre a necessidade real e a cobertura pública é ainda agravada pela percepção de atraso nos prazos de resolução e pela pouca promoção da ajuda, o que dificulta o acesso de famílias em situação de vulnerabilidade.
Contexto: carência material e alcance do programa
A região de Madrid registra uma carência material severa de cerca de 140.000 menores em idade escolar, uma cifra alinhada com a visão de que o programa de desjejum cobre uma fração muito pequena desse grupo. Além disso, o instituto aponta que a taxa de solicitação e aprovação não acompanha o conjunto de famílias que poderiam se beneficiar, o que desperta críticas de partidos da oposição e de organizações da sociedade civil.
Como funciona o benefício e quem pode solicitar
As possíveis solicitantes são as famílias que recebem a Renta Mínima de Inserción (RMI) — uma prestação autonômica — ou o Ingreso Mínimo Vital (IMV) — uma prestação estatal —, que não têm renda suficiente para suprir necessidades básicas. Elena, mãe de três filhos, parte de uma situação de vulnerabilidade, pediu a ajuda este ano e pediu para não ter o nome divulgado. Ela vive sozinha com os filhos, dois com deficiências de grau I e II, e descreve dificuldades para conciliar terapias, estudos e trabalho.
O regulamento estabelece que as ajudas de desjejum visam permitir que alunos da Educação Infantil e Primária recebam a primeira refeição da manhã entre 8h00 e 9h00, antes do início das atividades letivas. O objetivo, segundo o texto, é assegurar alimentação saudável para um bom desempenho escolar em igualdade de oportunidades, reconhecendo o interesse público na garantia de uma alimentação adequada para esses alunos.
“Tudo isso me gera muita ansiedade e estou tendo episódios de enxaqueca.”
Elena acrescenta que, desde maio, suas condições se agravam devido a um erro de documentação, o que a levou a receber apenas 172,50 euros por mês do IMV. O relato, segundo críticas, evidencia falhas no fluxo de informações e nos processos de verificação que afetam diretamente o acesso ao benefício.
O orçamento dedicado ao programa permanece em torno de 600.000 euros desde 2023, uma soma considerada insuficiente por deputados da oposição e entidades sociais, que afirmam que essa limitação de recursos restringe o alcance das ajudas, inclusive na comparação com a necessidade real de famílias na região.
Desafios da promoção e da adesão
Uma das questões centrais é a baixa taxa de solicitantes, que, somada à consequente baixa adesão, acende o debate sobre a efetiva proteção de crianças em situação de vulnerabilidade. Lorena Morales, porta-voz de Políticas Sociais do PSOE na Assembleia, afirma que o número de menores com carência material severa é superior ao total das solicitações de desjejum, o que indica um descompasso entre necessidade e acesso aos benefícios.
Segundo Morales, entre as 119.000 famílias que precisavam de uma subvención para as refeições nos comedores, o número de famílias que também optaram pela ajuda para o desjejum seria muito superior ao milhar. Ela cita dados oficiais de Madrid para sustentar a crítica de que o programa não está alcançando quem precisa.
Números oficiais do último ciclo e críticas ao processo
Para o curso 2024-2025, a Comunidade de Madrid concedeu cerca de 103.000 becas de comedor na primeira fase, subindo para 127.000 ao longo do ano letivo, quando as reclamações de muitas famílias foram resolvidas. No entanto, fontes do PSOE indicam que quase 59.000 solicitações foram denegadas nesse período, representando 21% do total de pedidos, o que reforça a percepção de que uma parte substancial de famílias fica sem apoio, mesmo quando há demanda para o desjejum.
Dados oficiais indicam que, em 2024, 1.416 pessoas receberam o RMI (com recomendação de uma pessoa por unidade familiar) e 387.300 receberam o IMV (com possibilidade de múltiplos beneficiários por domicílio). Essas cifras sugerem que muitas crianças que precisariam do desjejum não chegaram a obter a ajuda, especialmente quando se considera o universo de 140.000 menores em carência.
Entre as justificativas, o Governo regional aponta que o desjejum é destinado apenas a estudantes de Educação Infantil e Primária, por não haver serviço de comedor em secundária nem de acolhida matinal nos centros de ensino, além da alegação de que incluir alunos mais velhos poderia promover desigualdade entre centros públicos e privados, onde alguns já oferecem serviço semelhante.
“Um garoto de 13 anos pode ser mais autônomo, mas se a família não tem para lhe dar leite e torradas, a autonomia não adianta.”
Morales reforça a visão de que a verdadeira função do desjejum é conciliatória, reconhecendo que o programa está longe de atender plenamente as necessidades de crianças em situação de vulnerabilidade. Em seu entendimento, a alimentação escolar integral deve, portanto, ser considerada uma medida de proteção social fundamental, especialmente em um cenário de incerteza orçamentária e de complexidade administrativa.
Perspectivas e implicações futuras
As autoridades de Madrid reiteram o objetivo de facilitar a alimentação saudável para alunos vulneráveis, mas a avaliação de opositores e da sociedade civil aponta para várias lacunas: prazos longos para resposta, pouca promoção da ajuda, e uma cobertura que não acompanha a amplitude das carências apresentadas pela população infantil. Analistas e representantes de organizações de pais defendem a necessidade de ampliar o alcance do benefício para outras etapas de ensino, bem como melhorar a comunicação com famílias para evitar que a falta de informação impeça o acesso à ajuda.
Entre as propostas discutidas estão o alinhamento de prazos de solicitação entre o desjejum e as becas de comedor, a ampliação do valor máximo por estudante e a ampliação do âmbito para incluir mais faixas etárias ou modalidades de atendimento. Enquanto isso, o debate sobre equidade, custo e eficiência promete continuar, com a expectativa de que haja ajustes que permitam atender uma parcela maior das crianças que dependem dessas apoios para ter uma alimentação adequada durante a jornada escolar.