Após 11 anos de espera, a construção de um novo empreendimento na Avenida Presidente Antônio Carlos, no Centro do Rio de Janeiro, continua a enfrentar obstáculos significativos por parte do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O projeto original, elaborado para um prédio comercial em frente à Santa Casa de Misericórdia, foi arquivado devido a complicações financeiras e problemas no licenciamento junto ao órgão federal.
Com a implementação da iniciativa Reviver Centro, que visa revitalizar a área urbana e incentivar a habitação, a construtora SIG propôs um novo formato de projeto, agora com a intenção de construir dois blocos residenciais de 25 andares, com 82 metros de altura, semelhante ao Palácio da Fazenda, localizado na calçada oposta. Cada bloco contará com 250 apartamentos.
No entanto, o Iphan impediu novamente a continuidade das obras, citando que o projeto poderia afetar negativamente a ambiência de bens tombados na área. A construtora está recorrendo dessa decisão, como explica seu diretor, que defende: — É salutar ter preocupação com a preservação, mas não conseguimos enxergar isso nesse caso. Ali já teve até um posto de gasolina e contaminação do solo. O Iphan não está olhando em relação à evolução que a cidade está tendo e desconhece o processo do Reviver Centro. Pediram alterações no projeto que o tornam inviável.
Esse caso não é isolado. Na Região Portuária, por exemplo, a Cury Construtora se deparou com uma situação similar ao tentar construir um edifício de 23 andares no terreno da antiga maternidade Pró-Matre, cuja proposta foi negada pelo Iphan devido ao impacto sobre o Cais do Valongo, reconhecido como Patrimônio Mundial da Unesco desde 2017.
O que restou à Cury foi doar o imóvel para a edificação do Museu Rio África pela prefeitura. O vice-presidente da construtora, Leonardo Mesquita, expressou sua frustração com o indeferimento, afirmando que levou um ano para receber uma resposta do Iphan, enquanto obras ao redor continuavam normalmente. Ele comentou: — Não entendemos a negativa do Iphan, que levou um ano para responder. Do outro lado da rua foi construído o prédio da L’Oréal. Com a negativa, optamos por não ver áreas que tenham interferência do Iphan.
De acordo com o arquiteto e urbanista Washington Fajardo, as diretrizes do patrimônio cultural deveriam qualificar as intervenções urbanísticas. Ele critica a falta de adaptação nas propostas arquitetônicas às áreas centrais, destacando que muitos profissionais estão acostumados a desenvolver projetos sem considerar o contexto histórico. Fajardo diz ainda: — Nossas cidades são muito híbridas e mescladas, o que deveria criar mais liberdade de soluções e de projetos.
Em nota, o Iphan reafirma sua posição de que qualquer intervenção em bens tombados ou em áreas de seu entorno deve ser autorizada previamente, e acusa a proposta de causar impactos significativos à ambiência da Santa Casa de Misericórdia, além de outros bens patrimoniais nas proximidades, como o edifício do Ministério da Fazenda e a Igreja de Santa Luzia. O órgão também informou que está analisando o recurso interposto pela construtora em setembro.