O embate familiar envolvendo o empresário Ernesto Iannoni, de 89 anos, fundador da fabricante de cadeiras Flexform, passa por uma nova fase, após uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que devolveu o caso ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). A disputa, marcada por acusações de fraude e subavaliação da empresa desde que Iannoni deixou a gestão em 2010, ganhou destaque recentemente por meio da reportagem do programa Fantástico.
O relator do caso, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, acolheu o recurso apresentado pelo empresário, identificando falhas significativas na análise da perícia que definiu o valor da Flexform. O laudo utilizado tinha como base dados contábeis que corresponderam a períodos posteriores à saída de Iannoni da gestão, uma prática proibida pela Súmula 265 do Supremo Tribunal Federal (STF). Essa constatação abre espaço para uma revisão crucial do caso.
O advogado Rafael Carneiro, que representa Iannoni, destacou a importância da decisão do STJ, afirmando que a correção das falhas na perícia é essencial para que um julgamento justo possa acontecer. "A perícia desconsiderou o momento exato da saída de Ernesto e utilizou informações posteriores que distorceram o valor da empresa e o patrimônio a que ele tinha direito", afirma Carneiro.
A decisão do STJ aponta que a instância inferior terá a responsabilidade de reavaliar a validade da perícia, ouvindo novamente os argumentos da defesa. Isso significa que a disputa, que já se arrasta por vários anos, ainda pode ter novos desdobramentos.
Com o retorno do processo ao TJ-SP, novos julgamentos sobre os embargos de declaração apresentados por Iannoni serão realizados. O advogado expressou sua esperança de que o tribunal conduza a análise com a rigorosidade técnica e a transparência necessárias. "O reconhecimento da verdadeira dimensão da participação de Ernesto na empresa que construiu é um direito que deve ser garantido", finaliza Carneiro.