Ministério da Fazenda Propõe Revisão de Subsídios ao Setor Elétrico
Uma iniciativa considerada oportuna pelo Ministério da Fazenda visa a redução dos subsídios concedidos ao setor elétrico. Grupos de pressão têm exertido influências sobre a legislação, incluindo benefícios a diversas formas de geração de energia, como solar, eólica, e pequenas centrais hidrelétricas. Entretanto, a assistência financeira que o consumidor brasileiro oferece a essas empresas carece de uma revisão sistemática para ponderar se os benefícios realmente superam os custos.
Importância da Revisão e Proposta de Teto para Gastos
A Secretaria de Reformas Econômicas do ministério lançou uma nota técnica propondo uma revisão abrangente dos subsídios sobre a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que é dividida entre todos os consumidores. Uma das sugestões mais relevantes é estabelecer um teto para as despesas com a CDE, o que tornaria as empresas beneficiadas responsáveis por qualquer custo que ultrapasse esse limite.
Distorções de Mercado Geradas pelos Subsídios
Os subsídios frequentemente criam distorções no mercado, favorecendo uma modalidade de geração em detrimento de outras. Isso resulta em preços artificiais que comprometem o equilíbrio natural entre oferta e demanda. Com preços distorcidos, o sistema elétrico enfrenta riscos que podem culminar em desperdícios de energia durante picos de produção ou em apagões quando há escassez.
Impactos da Geração Solar no Sistema Elétrico
A situação se agrava com o incentivo à energia solar. Com a expansão da geração distribuída, surgiram inúmeros pequenos geradores de energia solar, mas a falta de controle sobre a capacidade total criada problemas significativos. Durante os dias ensolarados, eleva-se a geração de energia solar, mas à noite, se não restar energia suficiente devido à devolução ineficiente à rede, pode ocorrer falta de suprimento.
Incentivos Legislativos e Recomendações Técnicas
Uma tentativa de legislar sobre o uso da rede de distribuição de energia foi a extensão da isenção de cobrança para pequenos geradores até 2045, algo que os técnicos do ministério sugerem que deve ser revisado e encurtado a partir de 2026. Esse é um exemplo claro de distorções originadas pela regulamentação inadequada, com muitas outras sendo destacadas na nota técnica. As propostas resultantes precisam de urgência na análise do Congresso.
Busca por Melhoria para o Consumidor
Urgentemente, é essencial corrigir as distorções criadas pelas pressões de certos grupos para proteger um grupo que deve ser priorizado: o consumidor de energia. A regulação do setor deve ser ajustada em prol do interesse público, visando um sistema elétrico mais justo e equilibrado.
