O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a finalizar o julgamento de Jair Bolsonaro e de seus aliados, militares e civis, envolvidos na tentativa de golpe de estado em 2022. A expectativa é que a certidão de encerramento do caso seja publicada até o Natal, levando os condenados a passar as festividades na prisão. Bolsonaro, por exemplo, enfrenta uma pena de 27 anos e 10 meses.
No dia 18 de novembro, o STF condenou mais nove servidores públicos por sua participação na conspiração golpista. Entre eles, estão oito integrantes das Forças Especiais do Exército e um agente da polícia federal, totalizando doze oficiais condenados. Essa situação é inédita na história brasileira, e o Ministério da Defesa busca conduzir esse processo de forma discreta para recolher os oficiais presos.
Em um desdobramento relevante, o STF determinou que o Superior Tribunal Militar deve analisar a "Declaração de Indignidade para o Oficialato" em relação a Bolsonaro e aos outros militares condenados, o que pode resultar na perda de seus postos e patentes. Este rito de desonra é ironicamente baseado no artigo 142 da Constituição, que foi utilizado por oficiais golpistas para alegar a legalidade de alguma intervenção das Forças Armadas na política.
Conforme as medidas determinadas, deverão perder seus postos e patentes: Bolsonaro, além dos generais Augusto Heleno Pereira, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, Walter Souza Braga Netto e o almirante Almir Garnier. Além deles, os coronéis Bernardo Romão Corrêa Netto, Fabrício Moreira de Bastos, Márcio Nunes de Resende Jr., Hélio Ferreira Lima, Rafael Martins de Oliveira, Rodrigo Bezerra de Azevedo e Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros também estão na lista.
O desfecho no tribunal militar é previsto para ocorrer no início de 2026, já com todos os envolvidos cumprindo pena. Esta situação estabelece um marco significativo na política brasileira, refletindo o impacto de atos considerados antidemocráticos e suas consequências para figuras proeminentes no governo.