Austrália Proíbe Mídias Sociais para Menores de 16 Anos
Na próxima quarta-feira, dia 10 de dezembro, a Austrália implementará uma proibição radical das mídias sociais que poderá servir de modelo para outros países. Todos os australianos com menos de 16 anos estarão impedidos de acessar plataformas como TikTok, Facebook, Instagram, Threads, X, Snapchat, YouTube, Reddit, Kick e Twitch. Embora algumas plataformas como Discord, Roblox, Pinterest e WhatsApp tenham sido excluídas da proibição, continuam sob vigilância.
Essa medida surge em um contexto em que crianças e adolescentes estão passando os anos mais decisivos de suas vidas conectados a telas. Um estudo recente de uma ONG britânica revelou que 76% dos adolescentes passam a maior parte de seu tempo livre olhando para telas. Além disso, 34% relataram sentir solidão intensa. Os efeitos negativos das mídias sociais na saúde mental e física de menores têm sido amplamente documentados, associando o uso excessivo de redes sociais a problemas como depressão, ansiedade, questões de imagem corporal e qualidade do sono.
Os reguladores australianos também manifestaram preocupações sobre a pressão dos colegas e o cyberbullying facilitados pelas redes sociais. O psicólogo social Jonathan Haidt, autor do livro "Anxious Generation", argumenta que a abundância de smartphones e mídias sociais durante a puberdade tem reconfigurado a estrutura cerebral das pessoas nascidas após 1995, um ponto que foi uma referência no encaminhamento da proibição na Austrália.
O funcionamento da proibição será feito através de metodologias de verificação de idade, empregadas pelas próprias plataformas tecnológicas, podendo incluir identificação oficial e análise facial ou de voz. Além disso, dados de contas como a frequência de interação com outros usuários menores e a atividade durante horários escolares serão utilizados para determinar se uma conta pertence a um menor. Contas consideradas de menores serão desativadas. Caso um serviço não cumpra com a verificação e permita a utilização de contas de menores, poderá enfrentar multas de até 49,5 milhões de dólares australianos, cerca de 33 milhões de dólares americanos.
Mas a eficácia dessa proibição ainda é uma incógnita. Em uma recente reportagem da BBC, adolescentes já revelaram que conseguiram contornar as tecnologias de verificação de idade. A possibilidade de uso de VPNs para driblar a proibição já preocupa as autoridades, assim como a revolta de muitos adolescentes contra a norma. Dois australianos de 15 anos já entraram com uma ação constitucional alegando que a proibição infringe o direito à comunicação sobre assuntos políticos e governamentais.