Lula estabelece 60 dias para diretrizes de transição energética
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu um prazo de 60 dias para os ministérios de Minas e Energia, Meio Ambiente, Fazenda e à Casa Civil para a elaboração de diretrizes voltadas à criação de um ‘mapa do caminho’ para uma transição energética justa e planejada no Brasil. O objetivo da iniciativa é a redução gradativa da dependência do país em relação aos combustíveis fósseis. O despacho foi publicado nesta segunda-feira no Diário Oficial da União e representa um passo importante na agenda climática do governo.
Segundo o documento, a proposta de resolução deverá ser apresentada, em caráter prioritário, ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). O presidente também recomenda que as pastas desenvolvam mecanismos de financiamento adequados para a implementação dessa política, incluindo a criação de um Fundo para a Transição Energética, que será financiado por parte das receitas governamentais oriundas da exploração de petróleo e gás natural.
A proposta de um ‘mapa do caminho’ surgiu durante a COP 30, realizada em Belém, onde Lula apresentou a ideia de um planejamento voltado para a saída dos combustíveis fósseis. Apesar do apoio de cerca de 80 países, a sugestão não foi incorporada ao documento final da conferência. No entanto, o embaixador André Corrêa do Lago se comprometeu a trabalhar o tema durante sua presidência à frente da COP até novembro de 2026, quando ocorrerá a próxima conferência.
Para Márcio Astrini, diretor do Observatório do Clima, a iniciativa do presidente é considerada “muito positiva”. Astrini destaca a importância de acompanhar a efetividade das medidas propostas. Ele afirma: "O despacho está em linha com o que o presidente Lula demandou dos países na COP 30: que o mundo apresentasse um mapa do caminho para o fim do uso dos combustíveis fósseis. Nada mais justo do que o autor da ideia fazer seu dever de casa. Ter a iniciativa é ótimo, mas também é preciso que o plano tenha um bom resultado. Nós, da sociedade civil, já temos nossa contribuição e nossa proposta desse mapa do caminho para apresentar ao governo”.
A transição energética é vista como fundamental para o enfrentamento das mudanças climáticas e o desenvolvimento sustentável do país. Com essa nova determinação, o Brasil busca fortalecer sua posição nas discussões internacionais sobre o tema e implementar uma política que vislumbre um futuro menos dependente de fontes de energia poluentes.