Negociação sobre reclasificação de categorias de funcionários públicos avança
Nos últimos dias, o Congresso de Deputados da Espanha iniciou discussões relacionadas à reclassificação de categorias para funcionários públicos. O foco dessas negociações, entretanto, está a cargo do governo e sindicatos, que preferem priorizar ajustes nos grupos intermediários ao invés de categorias mais altas.
A proposta, que surge a partir do Parlamento de Cantabria, aborda a eliminação das subdivisões A1 e A2 dentro do grupo A (graduados universitários). Enquanto isso, o Ministério de Função Pública e sindicatos não priorizam essa reclassificação, movendo seus esforços para reclassificações nos grupos B, C1 e C2.
Atualmente, existem diversas frentes de discussões acerca da reclassificação de funcionários. Enquanto o Parlamento examina mudanças para o grupo A, o governo e os sindicatos trabalham na reestruturação dos níveis intermediários. Essas mudanças, segundo fontes no governo, têm mais probabilidade de avançar em um curto e médio prazo.
O principal objetivo é evoluir o grupo B, que abrange os Técnicos Superiores de Formação Profissional (FP) e que também busca uma melhor classificação para os funcionários que atualmente estão no grupo C1. O sindicato UGT destacou que a unificação do grupo A não está nas prioridades da negociação, enquanto mudanças com técnicos de FP são consideradas urgentes.
Conforme observado, o desenvolvimento do grupo B permanece uma questão pendente do Acordo Marco para uma Administração do Século XXI, já firmado anteriormente, mas que teve seu prazo encerrado no final de 2024. Recentemente, o governo renovou este acordo, junto ao sindicato CSIF, e está organizando novas reuniões para abordar as questões ainda não implementadas.
A reclassificação está prevista a ocorrer em duas fases. A primeira fase envolve a reclassificação automática de todos os que já são Técnicos Superiores e que realizam tarefas adequadas a seus níveis. A segunda fase incluirá a promoção interna baseada na experiência profissional e em cursos habilitantes.
A negociação também abrange a unificação dos grupos C1 e C2, uma vez que as responsabilidades desempenhadas por funcionários desses subgrupos são as mesmas, mesmo que se exijam titulações diferentes. Os sindicatos almejam que profissionais como auxiliares de enfermagem, que atualmente estão classificados como C2, sejam promovidos a Técnicos Médios de FP (C1).
Além das реclassificações em andamento, há uma nova proposta de reestruturação da Lei de Função Pública. No entanto, a aprovação desse texto enfrentou desafios no Congresso. Sindicatos e associações têm exigido clareza sobre os fundamentos jurídicos que sustentam a proposta, para que sirvam como referência para outras administrações.