Regulamentações do WhatsApp na Índia levantam preocupações
O WhatsApp, aplicativo de mensagens da Meta, enfrenta um momento crítico na Índia, onde milhões de pessoas dependem diariamente do serviço. Recentes diretrizes do governo indiano ameaçam afetar o funcionamento da plataforma, tanto para usuários normais quanto para empresas. As novas regras foram emitidas no final do mês passado e tornadas públicas no início deste mês, exigindo que serviços de comunicação baseados em aplicativos mantenham contas continuamente vinculadas a um SIM card ativo. Além disso, há a imposição de controles mais rigorosos sobre como os aplicativos funcionam em diversos dispositivos.
A justificativa do governo de Nova Delhi é que tais medidas visam combater o aumento das fraudes cibernéticas na Índia, o país mais populoso do mundo. Entretanto, grupos de defesa digital, especialistas em políticas e grupos da indústria que representam grandes plataformas digitais, incluindo a Meta, alertaram que essa abordagem pode representar um excesso regulatório que prejudica o uso legítimo da plataforma. Isso é especialmente preocupante em um país onde o WhatsApp se tornou uma infraestrutura essencial para comunicação pessoal e comércio de pequenos negócios.
As novas diretrizes, que devem ser seguidas por provedores de aplicativos, como Meta, Telegram e Signal, dentro de 90 dias após a sua emissão em 28 de novembro, requerem que os aplicativos de mensagens permaneçam atrelados ao SIM card utilizado no cadastro. A versão web e desktop destes aplicativos também obrigam os usuários a desconectar-se a cada seis horas e a re-ligar seus dispositivos via um código QR para recuperar o acesso. “O vínculo contínuo entre SIM e dispositivo e o logout periódico asseguram que cada conta ativa e sessão web esteja ancorada a um SIM verificado, restaurando a rastreabilidade dos números utilizados em fraudes”, afirmou o ministério de telecomunicações em comunicado à imprensa.
O governo indiano esclareceu que as regras não se aplicam quando o SIM permanece no dispositivo e o usuário está em roaming. No entanto, o impacto dessas diretrizes deve ser mais sentido pelo WhatsApp, utilizado por mais de 500 milhões de pessoas na Índia. O uso do aplicativo no país é notavelmente profundo, com 94% da base mensal de usuários abrindo o aplicativo diariamente em novembro. Isso se compara a 59% de usuários mensais nos Estados Unidos. Além disso, 67% dos usuários do WhatsApp Business na Índia também acessam o aplicativo diariamente, segundo dados da Sensor Tower.
Os pequenos comerciantes na Índia frequentemente utilizam o WhatsApp Business, uma versão do serviço direcionada a pequenas empresas, registrando suas contas em um telefone vinculado ao SIM enquanto gerenciam conversas com clientes através da versão web ou desktop. Ao contrário de grandes empresas que utilizam os APIs do WhatsApp para comunicação automatizada, esses pequenos negócios dependem do WhatsApp Business e sua interface web, o que pode ser prejudicado pelas obrigações de vinculação de SIM e logout frequente.
