Câmara dos Deputados decide sobre tributação no futebol
A Câmara dos Deputados votou nesta terça-feira, 16 de dezembro de 2025, pela manutenção da taxa de tributação de 5% sobre as Sociedades Anônimas do Futebol (SAF) e incluiu, com a mesma alíquota, os clubes associativos. Essa decisão é resultado de um acordo entre lideranças, durante a discussão da reforma tributária em andamento na capital federal.
O Projeto de Lei, que estava sob a relatoria de Mauro Benevides Filho (PDT-CE), inicialmente previa um aumento na tributação das SAFs, passando de 5% para 8,5%. No entanto, esta proposta foi prontamente rejeitada por diversas lideranças na Câmara, que se manifestaram contra a elevação da alíquota.
A medida foi considerada necessária para equilibrar a competitividade entre as SAFs e os clubes tradicionais, uma vez que há mais de 100 SAFs atuando em todo o Brasil atualmente. O imposto de 5% incidirá sobre a receita mensal das SAFs e, com a reforma aprovada, também sobre os clubes associativos. Essa decisão gera um ambiente mais justo para a concorrência no futebol brasileiro.
Mobilização das SAFs e das ligas de futebol
A mobilização das SAFs e das ligas, como a Libra e a LFU, foi fundamental para o recuo dos deputados. Os representantes dessas entidades defenderam que a manutenção da alíquota em 5% seria essencial para garantir a sustentabilidade e o crescimento dessas empresas no cenário esportivo nacional.
Os deputados justificaram a equiparação da alíquota entre SAFs e clubes associativos como uma maneira de assegurar um equilíbrio competitivo, o que pode trazer benefícios para o torneio nacional de futebol e para a valorização do esporte em geral.
O texto aprovado ainda traz uma mudança relevante nas regras, incluindo na base de cálculo do imposto as vendas de atletas nos primeiros cinco anos da constituição da SAF. Essa mudança visa garantir que as SAFs, que muitas vezes são criadas com orçamentos limitados, não sejam prejudicadas por encargos tributários elevados logo no início de suas operações.
Perspectivas futuras
Com a aprovação dessa reforma tributária, espera-se que o futebol brasileiro passe por uma nova fase de consolidação e crescimento, tanto para as SAFs quanto para os clubes tradicionais. A alíquota de 5% se estabelece como uma parâmetro de tributação que poderá influenciar positivamente o mercado futebolístico, atraindo novos investidores e fomentando a competitividade.
Como as mudanças acontecem em um contexto de grande atenção ao futebol no Brasil, é essencial que todos os envolvidos trabalhem em conjunto para garantir que as alterações tragam os resultados esperados, beneficiando o esporte e sua ampla base de fãs.