Desapropriação em Botafogo gera polêmica entre moradores e comerciantes
A Prefeitura do Rio de Janeiro anunciou a desapropriação de um prédio situado na Rua Barão de Itambi, em Botafogo, por meio de um decreto publicado no Diário Oficial. A medida foi recebida com críticas por parte de moradores e empresários da região, que contestam a legalidade da decisão e afirmam que o imóvel está em plena atividade e não abandonado.
O decreto, assinado pelo prefeito Eduardo Paes (PSD) e publicado em 27 de novembro, considera o imóvel de utilidade pública para fins de renovação urbana, prevendo seu alienação em leilão. A Prefeitura defende que a ação visa estimular a recuperação de áreas degradadas, no entanto, moradores e empresários afirmam que o prédio desempenha funções essenciais para a comunidade.
Flavia Canavieira Neves, síndica do condomínio vizinho, expressou sua indignação ao afirmar que a desapropriação ocorreu sem qualquer aviso prévio à comunidade. "Ninguém foi informado sobre a desapropriação. Não houve reuniões, nada. A rua sempre foi movimentada e agora corre o risco de perder serviços essenciais," disse Flavia.
Arthur Sendas Filho, operador das marcas Pão de Açúcar e Mundial, também criticou a decisão. Ele ressaltou que o prédio estava em pleno funcionamento e que havia um planejamento para mudança de bandeira no local. "Querem tomar nosso imóvel. Se a Prefeitura desapropria e o leiloa, quem garante que isso não vai beneficiar interesses privados em detrimento da comunidade?" questionou o empresário.
A desapropriação foi justificada pela Prefeitura como uma medida para acelerar a reocupação de imóveis considerados ociosos. De acordo com o decreto, a intervenção deveria facilitar a revitalização urbana e reduzir a burocracia ligada à propriedade privada.
Contudo, o vereador Pedro Duarte (Novo), que preside a Comissão de Assuntos Urbanos, criticou a ação e enviou um requerimento solicitando informações à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento (SMDU) sobre os critérios que justificaram a desapropriação. Ele argumentou que o imóvel está "parcialmente ocupado" e que atividades comerciais estavam sendo realizadas, o que contraria os pressupostos para a desapropriação.
"A justificativa da Prefeitura sobre regeneração urbana não se aplica, pois o imóvel cumpre sua função social e não apresenta sinais de degradação," afirmou Duarte. Ele espera uma resposta formal da Prefeitura que esclareça os estudos técnicos que respaldam a decisão.
O receio entre moradores e comerciantes é que o leilão do imóvel favoreça um grupo específico. Flavia Canavieira mencionou rumores sobre interesses da Fundação Getúlio Vargas (FGV), o que aumentou a desconfiança da população em relação à transparência do processo. Arthur Sendas corroborou essa preocupação, afirmando que rumores indicam que a desapropriação beneficia interesses de entidades imobiliárias que buscam explorar a área em detrimento das necessidades da comunidade.
Ao ser questionada sobre a situação, a Prefeitura do Rio se defendeu afirmando que segue todos os processos legais para desapropriações e que a avaliação do imóvel será feita pela Procuradoria Geral do Município antes do leilão, previsto para ocorrer na primeira quinzena de janeiro.
A controvérsia em torno da desapropriação do prédio em Botafogo destaca as tensões entre os interesses públicos e privados na gestão urbana, levantando questões importantes sobre a participação da comunidade e o papel do poder público em suas decisões.
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