Augusto Heleno inicia prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica
O general Augusto Heleno foi transferido na noite de segunda-feira (22) do Comando Militar do Planalto para cumprir prisão domiciliar, de acordo com apuração da TV Globo. Esta decisão foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Heleno, que foi condenado por envolvimento em uma trama golpista, agora deve usar uma tornozeleira eletrônica e está sujeito a várias restrições durante seu cumprimento de pena.
A decisão estabelece que todos os documentos relacionados ao porte de arma de fogo e Certificado de Registro de Caçador (CAC) de Heleno serão suspensos. Além disso, ele só poderá receber visitas de seus advogados, médicos e pessoas autorizadas pelo STF. Está proibido de manter comunicação por meio de telefones ou redes sociais.
A prisão domiciliar foi solicitada pela defesa de Heleno, que alega que o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional durante o governo Jair Bolsonaro convive com Alzheimer desde 2018. O advogado do general destacou que a medida representa o reconhecimento da necessidade de observância dos direitos fundamentais, especialmente no que diz respeito à saúde e à dignidade da pessoa humana.
Segundo o despacho de Moraes, Heleno foi sentenciado a 21 anos de prisão por integrar o núcleo importante de uma organização criminosa liderada pelo ex-presidente Bolsonaro, que visava promover um golpe de Estado, mantendo o ex-presidente no poder, mesmo após a derrota nas urnas. O descumprimento das condições impostas pela prisão domiciliar poderá resultar em seu retorno ao regime fechado.
No relato médico apresentado, a condição de saúde de Heleno foi detalhadamente analisada. O laudo observou episódios de desorientação, problemas de memória, e outras limitações cognitivas, confirmando um estágio inicial de Alzheimer. O parecer equivalia a um alerta sobre os riscos de sua permanência em um ambiente carcerário, que poderia exacerbar seu quadro clínico.
O Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se favoravelmente à concessão da prisão domiciliar, considerando que a gravidade da saúde de Heleno, que tem 78 anos, justifica a flexibilização da situação do custodiado, permitindo que ele fique em sua residência, onde poderá receber os cuidados necessários.
A defesa reiterou que a saúde do general requer cuidados especiais e que a concessão da prisão domiciliar é uma garantia dos direitos fundamentais, conforme previsto na Constituição. Eles reafirmaram a confiança na Justiça, garantindo que todas as medidas cautelares estabelecidas serão seguidas, enquanto Heleno fica ao lado de sua família.
O caso de Augusto Heleno representa uma das muitas discussões em curso sobre as condições de encarceramento e direitos humanos no Brasil, especialmente em relação a presos idosos e com problemas de saúde.