Indireta no Rio: Riscos e Incertezas na Nova Eleição
No estado do Rio de Janeiro, os eleitores enfrentam um desafio inédito: escolher um novo governador por meio de uma eleição indireta. Esse modelo, que já suscita preocupações e possíveis disputas judiciais, se intensificou com a iminente desincompatibilização do atual governador, Cláudio Castro (PL), que pode optar por uma candidatura ao Senado.
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) está em processo de análise de um projeto de lei que estabelecerá as regras fundamentais para essa eleição. Um dos pontos mais polêmicos a ser decidido é se a votação ocorrerá em formato secreto ou aberto. Essa dúvida é crucial e pode influenciar a natureza da disputa e a confiança do eleitorado no processo.
Atualmente, o estado não conta com um vice-governador, o que significa que, caso Castro se afaste do cargo, o presidente do Tribunal de Justiça, Ricardo Couto de Castro, assumirá interinamente. Este, por sua vez, deve convocar a Assembleia Legislativa para realizar a votação em um prazo que não deve ultrapassar 30 dias após a renúncia do governador.
Outro ponto de incerteza reside na desincompatibilização de outros possíveis candidatos. A lei exige que políticos que ocupam cargos executivos renunciem com uma antecedência de pelo menos seis meses antes de uma eleição. Um pronunciamento do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2022, que abordou a questão das eleições indiretas, não modificou essa norma. Isso significa que a lista de candidatos ainda é uma incógnita, uma vez que muitos deles ocupam posições importantes dentro do governo, o que dificulta suas desincompatibilizações.
A realização da eleição indireta, portanto, se torna inevitável. Para que isso ocorra de forma ordenada, várias regras devem ser seguidas, especialmente em função dos prazos e da definição clara de como a votação será conduzida. O cenário político do Rio de Janeiro se torna cada vez mais tenso, com expectativas em cima da postura do STF, que poderá ser chamado a se manifestar caso ocorra algum descumprimento das normas estabelecidas no processo eleitoral.
Com a pressão crescente sobre Cláudio Castro para que ele oficialize sua candidatura ao Senado, o estado se aproxima de um momento decisivo em sua história política. A combinação de incertezas e a possibilidade de judicialização coloca a eleição indireta em um cenário de imprevisibilidade, onde os próximos passos dos atores políticos serão fundamentais para determinar o futuro do governo no Rio de Janeiro.