Juiz determina pausa em buscas do FBI a dispositivos de jornalista

Juiz determina pausa em buscas do FBI a dispositivos de jornalista

Um juiz federal dos Estados Unidos ordenou que o governo interrompesse imediatamente a busca em dispositivos eletrônicos apreendidos na residência de uma repórter do Washington Post, Hannah Natanson. Essa decisão pode ser considerada apenas uma reprieve temporária, uma vez que novos procedimentos estão programados para discutir se as investigações do governo poderão ser retomadas ou se os dispositivos deverão ser devolvidos.

Nessa ação, Natanson não é alvo de investigação; a busca foi realizada como parte de um inquérito sobre supostas vazamentos de informações por um contratante do Pentágono. O Washington Post protocolou um pedido judicial visando a devolução dos itens apreendidos e uma solicitação adicional para que as buscas fiquem suspensas enquanto a corte analisa a questão.

A documentação apresentada pelo jornal argumenta que "quase nenhum dos dados apreendidos é potencialmente relevante para o mandado, que requer apenas registros recebidos de ou relacionados a um único contratante do governo." Além disso, os advogados afirmam que o material apreendido é protegido pela Primeira Emenda e, em alguns casos, pela privacidade da relação advogado-cliente.

"A busca e apreensão de materiais de Natanson representa uma restrição inconstitucional à liberdade de expressão — uma ação do governo que impede a atividade expressiva antes de ela ocorrer,"

realçam os advogados na petição, enfatizando que os interesses legítimos do governo podem ser atendidos através da emissão de convênios a Natanson e/ou ao Washington Post para obter os mesmos itens requisitados pelo mandado.

O juiz portador do caso, William Porter, acolheu a demanda pelo pedido de suspensão das buscas, destacando que "o governo deve preservar, mas não deve revisar, nenhum dos materiais apreendidos pela equipe da lei, de acordo com o mandado de busca emitido pela Corte, até que esta autorize a revisão dos materiais por meio de uma nova ordem." O Washington Post solicitou uma análise rápida deste pedido e o juiz estabeleceu um cronograma para as audiências, com a próxima audiência marcada para 6 de fevereiro.

Durante a operação, agentes do FBI apreenderam diversos dispositivos, incluindo o telefone de Natanson, um disco rígido portátil de 1TB, um gravador de entrevistas, um smartwatch, um laptop pessoal e um laptop fornecido pelo Washington Post. Natanson menciona que mantém uma lista de contatos com mais de 1.100 funcionários do governo e interage com esses contatos através de chats criptografados no Signal.

Após a apreensão, os advogados de Natanson notificaram o governo sobre a presença de materiais protegidos pela Primeira Emenda e pelas prerrogativas do advogado-cliente, pedindo que a análise dos documentos fosse suspensa até que a disputa judicial fosse resolvida. Contudo, o governo teria recusado essa solicitação.

Os advogados também alertaram que, sem uma ordem de suspensão, "o governo iniciará uma busca desenfreada nos produtos de trabalho de uma jornalista, violando a Primeira Emenda e o privilégio da relação advogado-cliente, além de ignorar as proteções legais para jornalistas e ameaçar a confidencialidade das suas fontes." Os seis dispositivos apreendidos contêm praticamente todo o universo profissional de Natanson, que inclui mais de 30 mil e-mails do Post, informações confidenciais de fontes e materiais não publicados.

A Freedom of the Press Foundation manifestou apoio à decisão do juiz e enfatizou a necessidade de que a revisão dos materiais permaneça bloqueada permanentemente após a audiência programada. Seth Stern, chefe de advocacia do grupo, declarou:

"A busca e apreensão dos registros da repórter Hannah Natanson é inconstitucional e ilegal em sua totalidade."

Stern destacou que as diretrizes promulgadas pelo governo anterior requerem que as buscas nos materiais dos jornalistas sejam limitadas e direcionadas.

O caso está centrado em Aurelio Perez-Lugones, um administrador de sistemas com autorização de segurança para informações ultra-secretas, que teve a acusação de ter levado relatórios de inteligência classificados para casa. O Washington Post observou que, diante da vasta quantidade de dados, seria extremamente difícil para o governo encontrar registros relevantes ao mandado de busca, considerando que a queixa criminal alega que Perez-Lugones possui apenas um pequeno número de documentos que poderiam conter informações classificadas ou secretas.

Essa situação levanta sérias preocupações sobre a liberdade de imprensa e a proteção das fontes. A apreensão dos materiais sugere um clima de intimidação e represália, atingindo jornalistas que buscam informar a sociedade.